Deputados pedem que Executivo reveja redução no orçamento do Estado para 2021

Assunto foi debatido nesta segunda-feira (10) durante reunião sobre a LDO

Por Marcelo Gomes com informações da Alepi, 10/08/2020 15:44

Os deputados Franzé Silva (PT) e Teresa Britto (PV) pediram que a redução de 6% do orçamento do Estado para 2021 seja revista. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (10) durante reunião sobre os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com Franzé Silva, o Banco Central lançou um documento que prevê um crescimento de 6,6% do Brasil no próximo ano.

Deputados pedem que Executivo reveja redução no orçamento do Estado para 2021 (Fotos: Lucas Sousa / Portal AZ)

O petista relatou que o cenário no Piauí está mudando com a retomada das atividades econômicas.“Não podemos apresentar aqui uma LDO negativa para o Piauí sem que esses dados sejam revistos e analisados com cuidado. O Projeto de Lei foi apresentado em abril, bem no início da pandemia, quando não tínhamos previsão de nada. Hoje temos uma retomada da economia, o cenário mudou. Temos o Pro Piauí, um projeto arrojado de investimento que vai trazer crescimento para o nosso Estado”, disse o petista.

Franzé reforçou o pedido ao relator da matéria, deputado Francisco Limma (PT) para que os dados sejam revistos. “Então peço ao relator da matéria, deputado Limma, que pegue esses dados junto a Seplan e a Sefaz para que nós possamos entender como eles chegaram a esses dados negativos. Não te como segurar uma fundamentação sem dados. Esse Projeto está na contramão do que diz o Governador e os dados da economia mundial”, afirmou.

A deputada Teresa Britto também criticou a redução e afirmou que Poderes já estão trabalhando no seu limite. A parlamentar relembrou os empréstimos contraídos pelo Governo do Estado.

“O governador e o secretário de Fazenda vêm a público sempre levando uma mensagem otimista para o Estado e apresentam uma redução dessa no orçamento dos Poderes. Não estão sendo levados em consideração os recursos do Governo Federal e os empréstimos contraídos pelo Governo nesta proposta. Quando ela foi apresentada a nossa economia estava fechada, mas hoje os recursos estão entrando. Os Poderes já estão trabalhando no seu limite não tem como reduzir mais”, detalhou.

O secretário de Orçamentos e Finanças do Tribunal de Justiça do Piauí, Roosevelt Figueiredo, reforçou o discurso dos parlamentares e advertindo que os dados apresentados pelo governador e pelo secretário de Fazenda na mídia são diferentes do que está na LDO.

“A previsão de redução do ICMS era de 32% e caiu apenas 16%. Os dados colocados pelo Executivo estão como absolutos, mas a economia está sendo retomada. E essa redução de 6% vai trazer um atraso para o Piauí todo”, lamentou.

Entenda o caso

A previsão dos dados encaminhados à Casa Legislativa é de que as receitas do Estado vão cair este ano em torno de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com a possibilidade de que melhor em 2021 ficando em -0,87% e positivando em 2022, com 0,34%. A dívida consolidada deve chegar a 11,59% do PIB em 2021.

Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Na distribuição dos recursos para o pagamento de pessoal e encargos sociais a Assembleia Legislativa (incluindo o Tribunal de Contas) terá 3% do Orçamento no próximo ano. O Poder Judiciário terá 6%, o Ministério Público 2% e Poder Executivo ficará com 49%. As emendas parlamentares terão 30% de seus valores destinados a projetos e ações na saúde, educação e cultura. Essas emendas terão que ser apresentadas até o próximo dia 21, pois no dia 27 a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação já deve votar o relatório.