Mercado receoso com a privatização da água e saneamento no Piauí

O recente anúncio do governo do Piauí sobre o início do processo de privatização dos serviços de água e saneamento no interior do estado levanta preocupações significativas dentro do mercado brasileiro. Em meio a essa proposta, há uma crescente incerteza sobre o envolvimento e comprometimento das empresas privadas devido ao histórico de descumprimento contratual e inadimplência do governo.

É importante destacar que, embora a iniciativa de privatização possa trazer potenciais melhorias na infraestrutura e gestão dos serviços públicos, a falta de confiança resultante das práticas do atual governo em relação aos investidores privados, representa um obstáculo significativo. Veja-se o caso da intervenção na Piaui Conectado. 

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O que se sabe em Brasília e nas grandes capitais é que o setor privado tem demonstrado uma considerável hesitação em investir no estado do Piauí, devido às preocupações com a segurança dos investimentos e a confiabilidade do ambiente regulatório. 

O histórico de calote por parte do atual governo em contratos pactuados anteriormente é um fator crítico que dificulta a mobilização de recursos privados para projetos de concessão pública.

Diante desse cenário, é fundamental que o governo do Piauí adote medidas concretas para reconstruir a confiança dos investidores privados e garantir um ambiente favorável para o desenvolvimento de parcerias público-privadas. Isso inclui o estabelecimento de salvaguardas adequadas para proteger os interesses dos investidores e o cumprimento rigoroso dos compromissos contratuais. E, olhe, ainda nem se tem o desfecho judicial da questão Piaui Conectado. 

Além disso, é crucial mencionar que medidas anti-arbitragem e a ocorrência de calote em PPPs (Parcerias Público-Privadas) cujos investimentos vultuosos têm sido observados. O não cumprimento de decisões arbitrais e judiciais, bem como medidas administrativas tomadas sem o devido processo legal, aumentam ainda mais a desconfiança do mercado.

O mercado está atento ao desenrolar dessa proposta de privatização de água e saneamento no interior do Piauí e espera ver ações concretas por parte do governo para abordar as preocupações relacionadas ao histórico de inadimplência e falta de confiabilidade. Somente através de uma abordagem transparente e responsável, será possível atrair o investimento privado necessário para impulsionar o desenvolvimento e garantir a qualidade dos serviços públicos para os cidadãos do estado.

Fonte: Por Bruno Santiago