Judiciário pagará R$180 milhões a prefeituras do RS

Os recursos provêm de penas em dinheiro e serão destinados à Defesa Civil e prefeituras

Por Carlos Sousa, 07/06/2024 15:22

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão integralmente destinados às prefeituras do estado. O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Judiciário ideniza prefeituras do RS

"Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades", afirmou Leite. "O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário", completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou rapidamente os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que afeta o estado desde o fim de abril. Segundo Leite, esses recursos serão usados em ações de resposta ao desastre ambiental, assistência humanitária e iniciativas imediatas para ajudar os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. "Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana", exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário foi viabilizado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

"Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil", disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: Agência Brasil