Propostas da ANS para reduzir custo de planos de saúde geram polêmica e críticas

Medidas buscam transparência e unificação, mas enfrentam resistência de defensores do consumidor

Por Dominic Ferreira, 01/10/2024 16:16

As novas propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visam reduzir o custo dos planos de saúde, entrarão em consulta pública no dia 7 de outubro, mas já estão enfrentando resistência por parte de órgãos de defesa do consumidor. Conhecidas como "combo preço", as medidas buscam dar mais transparência aos reajustes, unificar contratos de planos de saúde coletivos e permitir uma revisão técnica dos reajustes dos planos individuais.

Foto: Reprodução

Uma das principais mudanças em discussão é a criação de regras para a comercialização de planos exclusivamente ambulatoriais, que foram incorporadas à proposta na última sexta-feira (27). Esses planos, que oferecem apenas serviços de consultas e exames, são vistos como uma alternativa mais acessível, mas geram preocupações sobre a possível limitação da cobertura.

Entidades de defesa do consumidor expressaram forte resistência às propostas da ANS. A principal preocupação é que a unificação de contratos e ajustes técnicos possam resultar em aumentos abusivos nas mensalidades, prejudicando os consumidores. Além disso, as críticas se concentram na possibilidade de os planos exclusivamente ambulatoriais restringirem o acesso a tratamentos mais complexos e hospitalizações, levando os pacientes a arcar com despesas extras em momentos de necessidade.

Especialistas destacam que, embora a intenção da ANS seja baratear os custos, é essencial assegurar que os consumidores não sejam expostos a planos de saúde com cobertura insuficiente. “É necessário garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, especialmente em um momento de crescente demanda por serviços de saúde de qualidade”, alerta uma nota de uma entidade de defesa do consumidor.

A consulta pública permitirá que diferentes setores da sociedade apresentem contribuições e críticas às propostas da ANS. A agência reguladora espera que as mudanças resultem em um maior equilíbrio no setor de saúde suplementar, mas os órgãos de defesa do consumidor pedem cautela e uma discussão mais aprofundada sobre os impactos dessas medidas. A discussão sobre os planos exclusivamente ambulatoriais deverá ser um dos temas centrais do debate, com repercussões significativas para a oferta de serviços de saúde no Brasil.