Novas regras do pix entram em vigor e 1% das chaves serão canceladas

Entrou em vigor na terça-feira (1º/7) uma nova medida de segurança destinada a evitar fraudes na criação de chaves Pix. A partir de agora, os bancos serão obrigados a verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix, visando impedir, por exemplo, a inclusão de chaves de pessoas falecidas e de terceiros, que são frequentemente utilizadas em fraudes.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Foto: Pix

De acordo com o Banco Central, que criou e administra o sistema, essa alteração tem como meta evitar que criminosos insiram nomes falsos em chaves Pix que não correspondem aos dados registrados na base da Receita Federal. Essa ação é parte de um esforço contínuo para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.

A nova medida afetará cerca de 10 milhões de chaves cadastradas, o que representa aproximadamente 1% do total. As chaves Pix, que são códigos identificadores de contas, podem estar vinculadas a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório formado por letras e números.

Entre as chaves de pessoas físicas, serão excluídas:

• 4,5 milhões por grafia inconsistente;
• 3,5 milhões pertencentes a pessoas falecidas;
• 30 mil vinculadas a CPFs suspensos devido a informações incorretas ou incompletas;
• 20 mil associadas a CPFs cancelados por duplicidade de inscrição ou decisões administrativas ou judiciais;
• 100 chaves relacionadas a CPFs nulos, com indícios de fraude ou erro grave no cadastro.

Para as pessoas jurídicas, serão canceladas:

• 984.981 chaves ligadas a CNPJs inaptos, que não apresentaram demonstrações contábeis por dois anos;
• 651.023 chaves de CNPJs baixados por encerramento oficial;
• 33.386 chaves de CNPJs suspensos por descumprimento de obrigações legais.

O Banco Central não divulgou o número exato de chaves associadas a CNPJs nulos.

A exclusão das chaves será realizada após as instituições financeiras verificarem os cadastros e conferirem se houve alterações, como registros novos, mudanças de informações ou pedidos de portabilidade. Caso alguma irregularidade seja detectada, a chave correspondente será excluída.

Os usuários podem verificar a regularidade de seus CPFs diretamente no site da Receita Federal, que oferece ferramentas para checar status e regularidade cadastral.

Fonte: Correio Braziliense