PF considera suspender emissão de passaportes por falta de verba

O orgão fundamenta que o custo de materiais e demais despesas migratórias se aproxima de exceder o orçamento de 2025

Por Carlos Sousa, 25/10/2025 14:06

A Polícia Federal (PF) voltou a acender o alerta sobre o risco de suspensão na emissão de passaportes no país. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte adicional de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação do serviço a partir de 3 de novembro.

Foto: pf

Segundo o documento, a continuidade da emissão dos documentos pode ser comprometida caso o reforço orçamentário não seja liberado com urgência. A PF afirma que o custo do material utilizado na confecção dos passaportes e demais despesas relacionadas ao controle migratório estão próximos de exceder o orçamento já disponível para 2025.

Em nota oficial, o MJSP declarou que atua de forma coordenada para garantir a regularização do serviço, mantendo diálogo com a área econômica do governo. A pasta ressaltou que a emissão de passaportes é um serviço “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.

Esta não é a primeira vez que o serviço fica sob risco. Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado possível suspensão após o contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões do seu orçamento, anunciado pelo Ministério do Planejamento. Na ocasião, o impasse foi resolvido e a emissão dos documentos permaneceu ativa.

Contudo, em novembro de 2022, a insuficiência de recursos levou à suspensão efetiva do serviço. Naquele período, a falta de verbas destinadas ao controle migratório e à produção dos passaportes resultou em atrasos e desgaste para milhares de solicitantes, gerando longas filas e demandas represadas em postos da Polícia Federal.

Caso o governo não garanta o aporte solicitado, o país poderá enfrentar novamente atrasos significativos e transtornos para cidadãos que precisam viajar por motivos de estudo, trabalho, turismo ou saúde. O tema segue em análise pelas pastas responsáveis, que não deram prazo para uma definição.

Fonte: CNN Brasil