Bancos endurecem regras e fecham contas laranja de casa de aposta

O setor financeiro mira bloqueio de movimentações suspeitas em combate ao crime organizado

Por Carlos Sousa, 27/10/2025 16:12

Os bancos brasileiros passaram a adotar medidas mais rígidas para bloquear movimentações suspeitas e encerrar contas vinculadas a casas de apostas irregulares — as chamadas bets que operam sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A orientação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (27) e reforça o cerco regulatório sobre atividades financeiras consideradas ilícitas.

Foto: Augusto César Gomes/g1 Casas de apostas

Além das contas ligadas a apostas irregulares, a iniciativa abrange o combate às chamadas contas “laranjas” — registradas em nome de uma pessoa, mas movimentadas por terceiros para ocultar a origem do dinheiro — e às contas “frias”, abertas de forma fraudulenta, sem o consentimento do titular. Em todos os casos, as instituições financeiras deverão promover o encerramento imediato do vínculo bancário, além de notificar o cliente responsável.

As movimentações identificadas deverão ser reportadas ao Banco Central (BC), permitindo o compartilhamento da informação com outras instituições e fortalecendo o monitoramento setorial. Segundo a Febraban, a medida se soma às ações já adotadas pelo Poder Público e integra um esforço coletivo para impedir que o sistema financeiro seja utilizado para fraudes, lavagem de dinheiro ou outras práticas criminosas.

Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, trata-se de um marco na proteção do setor. Em nota, ele afirma que bancos não podem manter “relacionamentos tóxicos” com clientes que vendem ou alugam contas para escoar recursos irregulares. Ele destaca ainda o papel das instituições na prevenção de golpes, ataques cibernéticos e no combate ao crime organizado.

As regras exigem que bancos adotem políticas internas rígidas de análise, identificação e bloqueio; recusem transações suspeitas; e encerrem contas irregulares com comunicação ao cliente. O monitoramento será supervisionado pela Autorregulação da Febraban, que poderá solicitar evidências a qualquer momento. Em caso de descumprimento, estão previstas punições que vão de advertências à exclusão do sistema de Autorregulação.

As áreas de prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro, jurídico e ouvidoria dos bancos participaram diretamente da elaboração das normas. A federação também exigirá declarações formais de conformidade, emitidas por auditoria interna, compliance ou controles internos.

As mudanças são inspiradas em operações recentes contra o crime organizado. Entre elas está a Operação Carbono Oculto, a maior já deflagrada pela Polícia Federal contra o Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação desarticulou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis e alcançou mais de 350 pessoas e empresas suspeitas de integrar a cadeia de ocultação de ativos.

Segundo decisões judiciais relacionadas à operação, ao menos 15 dos investigados tinham vínculos diretos com a movimentação financeira ilícita. O endurecimento regulatório também ocorre após ataques cibernéticos ao sistema financeiro, como o ocorrido em agosto, que desviou cerca de R$ 420 milhões por meio de um sistema conectado ao PIX. Em julho, outro ataque contra a empresa C&M Software registrou desvio próximo de R$ 800 milhões.

Fonte: G1