União desembolsa R$ 696,4 milhões para quitar dívidas de estados e municípios
Rio de Janeiro concentrou mais de 80% do valor pago pelo Tesouro Nacional em junho
A União desembolsou R$ 696,38 milhões em junho para cobrir parcelas de empréstimos e financiamentos não pagas por estados e municípios. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No período, o Tesouro Nacional quitou débitos de três estados e quatro municípios após o acionamento das garantias concedidas pela União em operações de crédito.
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O Rio de Janeiro respondeu pela maior parte dos recursos, com R$ 573,7 milhões pagos pelo governo federal. Também receberam cobertura o Rio Grande do Sul, com R$ 73,06 milhões, e o Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões.
Entre os municípios, os pagamentos somaram R$ 42,51 milhões. Taubaté (SP) liderou a lista, com R$ 29,23 milhões, seguida por São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões. Também tiveram dívidas quitadas Paranã (TO), com R$ 106,9 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 67,1 mil.
Segundo o Tesouro, desde 2016 a União já desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias de operações de crédito contratadas por estados e municípios. Nesses casos, o governo federal assume temporariamente a dívida junto aos credores e busca posteriormente recuperar os recursos por meio das contragarantias previstas em contrato.
Desse montante, cerca de R$ 79,7 bilhões estão vinculados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, situações em que os valores são refinanciados em vez de recuperados de forma imediata.
Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no Regime de Recuperação Fiscal. Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro deixaram o programa após aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê renegociação dos débitos em troca de aportes ao Fundo de Equalização Federativa.
O relatório também aponta que parte dos recursos pagos pela União ainda não foi recuperada devido a decisões judiciais ou processos de refinanciamento. Somente os casos de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE) somam R$ 406,64 milhões com recuperação suspensa.
Fonte: Com informações da Agência Brasil