O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) realiza um ato na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), contra a proposta de piso salarial para os professores anunciada pelo prefeito Doutor Pessoa. 

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Piso anunciado por prefeitura não é linear e só beneficiaria sete professores, diz sindicato (Foto: Karine Rocha/Portal AZ)

A categoria destaca que a proposta não segue a previsão nacional e beneficia uma minoria de professores. O reajuste de 40% só contemplaria sete profissionais da educação, da classe auxiliar. A categoria espera que o município garanta os 33% no projeto de lei. 

"Será a primeira vez na história de Teresina em que o reajuste federal não será cumprido, caso esse projeto seja aprovado. Mas alguns vereadores estão se manifestando, não vão aceitar votar fora da lei, inclusive a primeira foi a presidente da Comissão de Educação, a vereadora Fernanda Gomes que disse que o reajuste tem que ser linear para respeitar a legislação. O prefeito fez um jogo de mídia para conceder 40% a 7 servidores só. Ele tem que pagar o piso e respeitar quem tem doutorado, quem é premiado. Queremos que os vereadores não aprovem isso [projeto de lei]", disse Sinésio Soares, presidente do Sindserm. 

Sinésio Soares (Foto: Karine Rocha/ Portal AZ)

Em relação à greve na educação municipal, que dura uma semana, o sindicalista disse não haver data para término. "A greve segue até que a lei seja cumprida. Nós não podemos considerar justo que o prefeito desvie R$ 6 milhões para comprar um livro sobre Teresina fabricado em Manaus e não compre tapetes sanitizantes  e equipamento individual", declarou.

O projeto de lei deve ser lido amanhã (16) e votado na próxima semana. 

Servidores decidiram pela continuidade da greve em ato na Câmara (Foto: Karine Rocha/Portal AZ)

Projeto de Lei

O prefeito Doutor Pessoa enviou à Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que estabelece o piso salarial de R$ 4.400,90 aos professores da rede municipal de ensino. O montante é 14% superior ao previsto no Piso Salarial Nacional.

De acordo com o texto, o piso incrementa o vencimento inicial dos professores da classe auxiliar, referente aos profissionais do antigo magistério que não possuem formação superior. Assim, o salário que antes era de R$ 2.886,24 inicialmente, passará para R$ 4.200,06.

Consta também que o salário dos professores pode alcançar R$ 10.496 sem considerar o auxílio alimentação a manutenção do Programa de Incentivo ao Mérito (PIM) de até R$ 9 mil anuais, e o reajuste das Gratificações de Incentivo à Docência (GID) e Operacional (GIO). 

Com o vencimento e as gratificações, o menor para a licenciatura na rede pública municipal será de R$ 5.334,00.

Atualmente fixadas em R$ 612,52 iniciais para os profissionais dos níveis iniciais, a GID/GIO terá aumento escalonado e poderá alcançar os R$ 1.837,81, a depender da formação e titulação do profissional. 

Ao todo, segundo a prefeitura, 3.500 professores serão contemplados com o novo piso municipal, com um investimento mensal de aproximadamente R$ 3,5 milhões.