MEC deixa 45 mil alunos com deficiência visual sem livros em Braille

Entidade denuncia que início de ano letivo ocorre sem material acessível

Por Viviane Setragni, 10/02/2026 09:56 - Atualizado às 14:23

Mais de 45 mil estudantes com deficiência visual vão iniciar o ano letivo de 2026 sem acesso a livros didáticos em Braille, conforme denúncia da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef). Segundo a entidade, é a primeira vez em cerca de 40 anos que o Brasil enfrenta essa situação desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Foto: Reprodução/18h

Os materiais em Braille — sistema de leitura tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão — são considerados essenciais para a alfabetização e o acompanhamento escolar desses alunos nas redes regulares de ensino e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A falta desses livros atinge alunos do ensino fundamental ao médio.

Segundo o Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao Ministério da Educação (MEC), 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras, com base nas informações recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC. A entidade confirmou que não haverá produção e distribuição dos livros em Braille em tempo hábil para o início das aulas.

A Abridef aponta que não houve cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para esses materiais neste ano, algo que não ocorria há décadas. A associação também destacou que o investimento necessário para atender todos os alunos cegos estaria estimado em torno de R$ 40 milhões, valor que representa menos de 1% do orçamento do PNLD do Ministério da Educação.

Procurado, o MEC afirmou que o FNDE “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento” aos alunos com deficiência visual, mas não respondeu diretamente sobre a entrega dos livros neste início de ano letivo. A pasta também indicou que um edital para materiais em Braille destinados a estudantes da EJA estaria em andamento.

Fonte: O Globo