Universidade expulsa estudante que agrediu árbitra durante jogo

A portaria foi assinada depois de três meses que a comissão foi formada

Por Adriana Oliveira, 12/09/2019 08:33

A Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPar) decidiu pela expulsão do estudante Rodrigo Quixaba Oliveira, de 22 anos, acusado de agredir a socos árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, de 42 anos, durante uma partida de futsal dentro da instituição em junho deste ano.

Árbitra ficou com os lábios feridos. Rodrigo Quixaba ao lado( Foto: reprodução/ redes sociais)

A portaria com a decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), depois de três meses que a comissão foi formada e pediu a prorrogação do prazo. A informação foi confirmada pelo reitor da UFDPar, Alex Marinho, que ainda afirmou que o prazo foi prorrogado devido ao número de testemunhas a serem ouvidas no processo.

“A comissão responsável pela investigação do caso intimou as todas as testemunhas, mas por causa do grande número de pessoas a serem ouvidas no caso foi solicitado um prazo maior para a conclusão do processo, o que levou cerca de 90 dias”, afirma Alex Marinho.

Danos Morais

O Juiz Max Paulo Soares de Alcântara determinou que o estudante de Engenharia de Pesca Rodrigo Quixaba Oliveira realize o pagamento de Pena de Prestação Pecuniária à árbitra de futsal Eliete Maria Fontenele dos Santos.

Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, pelo menos na esfera penal, o estudante Rodrigo Quixaba pode ser beneficiado com medidas despenalizadoras previstas na Lei 9099/95, principalmente por ser primário de bons antecedentes, isso para que o mesmo não venha a ser punido com detenção, que nesse caso seria de no máximo um ano.

Eliete Maria Fontenele dos Santos( Foto: reprodução/ redes sociais)

Neste caso, como o prosseguimento da ação penal depende da vontade da vítima, a lei determina que se realize uma audiência para verificar a possibilidade de composição entre as partes. Na audiência entre o estudante Rodrigo Quixaba Oliveira e Eliete Maria Fontenele dos Santos primeiramente não houve acordo entre eles, pois a vítima pediu 10 salários mínimos e o agressor propôs apenas R$ 1 mil.

Então a vítima disse que representava contra ele para seguimento do processo. Logo depois, o promotor assumiu a condição de titular da ação de propôs uma medida despenalizadora chamada de Transação Penal.

Rodrigo Quixaba Oliveira( Foto: reprodução/redes sociais)

A condição para ele não ser processado pelo Ministério Público pelo crime de Lesão Corporal foi o pagamento de pena de prestação pecuniária no valor de R$ 4.990,00 a ser revertida em favor da vítima, o que foi aceito pelo agressor.

“Registrei Boletim de Ocorrência contra o estudante, pois em 20 anos de árbitra ninguém nunca havia me agredido, ele passou dos limites. Com a decisão do juiz, ele deverá cumprir a decisão judicial e pagar o valor estabelecido em audiência”, afirmou Eliete Maria Fontenele dos Santos ao Portal AZ.

Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, a medida seria a condição para que o estudante não fosse processado pelo Ministério Público pelo crime de lesão corporal seria o pagamento de pena de prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos, um total equivalente a R$ 4.990 a ser revertida em favor da vítima, a que foi aceito pelo agressor.

Atualmente o processo penal encontra-se suspenso, aguardando o cumprimento do benefício previsto na Lei ( ou seja o pagamento dos cincos salários mínimos em favor da vítima).

Entenda o caso

A árbitra de futsal Eliete Maria Fontenele foi agredida durante um jogo realizado na quadra poliesportiva da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), região Norte do Piauí. O agressor seria o aluno do curso de Engenharia de Pesca, identificado como Rodrigo Quixaba.

Eliete Maria apitava o jogo quando, após uma confusão entre os jogadores, ela aplicou cartões vermelhos aos envolvidos. A decisão da juíza teria irritado Rodrigo Quixaba, estudante do curso de Engenharia de Pesca. O jogador deu vários socos no rosto da árbitra.

A agressão ocorreu no dia 3 de junho, e Rodrigo Quixaba se apresentou à Polícia Civil somente no dia 10, quando prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. Em depoimento, o jogador alegou não ter intenção de agredir a árbitra.