Deputadas piauienses se manisfestaram nas redes sociais sobre o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de ter estuprado a blogueira Mariana Ferrer durante uma festa, em Florianópolis, no ano de 2018.

O Ministério Público denunciou o acusado à justiça. O promotor do caso apresentou entendimento de que ele não teria como identificar se Mariana, poderia ter manifestado resistência ao ato. Portanto, o membro do MP afirmou que não houve a intenção de estuprar. Logo depois, a expressão utilizada repercutiu nas redes sociais e passou a ser denominada de “estupro culposo”.  Na  decisão, o juiz Rudson Marcos declarou que não havia provas suficientes para a condenação. 

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Blogueira ​​​​​​Mariana Ferrer (Foto: Instagram/Reprodução)

O caso acumulou críticas de personalidades jurídicas e políticas, entre esses, as deputadas do Piauí, Margarete Coelho, Iracema Portella, Teresa Britto, Flora Isabel e Rejane Dias que classificaram a decisão como absurda. 

"Não existe estupro culposo, Sr. Juiz! Todos os dias, meninas e mulheres são estupradas. Uma a cada 8 minutos no Brasil. A decisão absurda do juiz Rudson Marcos, a favor de André de Camargo Aranha, abre precedente para livrar a culpa de estupradores. Depois, colocá-la na vítima! Esse tipo de decisão, amplia o medo em denunciar!", declarou a deputada federal Rejane Dias.

A deputada estadual Teresa Brito (PV) manifestou repúdio à sentença do juiz Rudson Marcos.

"Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí, quero manifestar meu mais profundo repúdio à sentença da jovem Mariana Ferrer. Estupro culposo é mais que um absurdo, é uma atrocidade! Estupro culposo não existe!", disse Teresa Britto.

A deputada federal pelo Progressistas, Iracema Portellla, disse que lhe faltam palavras para expressar o episódio. "Faltam palavras para expressar a minha indignação diante do absurdo que aconteceu hoje. “Estupro culposo” é a expressão mais machista que já se criou neste país. Minha voz se une à de todas as mulheres que gritam", disse.

A deputada Flora Isabel afirmou que o criminoso deve responder pelos seus atos.

"O estupro é crime como qualquer violência contra as mulheres, e o criminoso merece pagar pelos seus atos. É necessário acabar com a cultura que normaliza este tipo de crime", declarou Flora Isabel.

No vídeo do julgamento, divulgado pelo site The Intercept Brasil, o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, aparece exibindo fotos da vítima e afirmando que "jamais teria uma filha" do "nível" de Mariana. 

A deputada federal, Margarete Coelho, compartilhou um post do ministro Gilmar Mender e afirmou que há inúmeros absurdos contidos nas imagens.

"A lista de absurdos contidos naquele vídeo é extensa. Para além dos direitos das mulheres e das meninas, esse caso é sobre civilização versus barbárie. A Justiça foi muito mal, deu vergonha da advocacia praticada ali, o MP, fiscal da lei, renunciou ao seu importante mister delineado pela Carta Magna!", esclamou a parlamentar.

Entenda o caso

O caso da influenciadora de Santa Catarina, Mariana Ferrer, que acusou André de Camargo de tê-la estuprado durante uma festa em 2018 gerou revolta nas redes sociais devido à decisão do juiz de que não houve intenção de estupro e absolver o réu . 

Imagens recuperadas durante as investigações da polícia mostram a blogueira em companhia de André. Nas roupas da vítima, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue de Mariana. O inquérito concluiu que Aranha havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem chances de resistir.

Durante a sessão, o promotor do caso argumentou que Aranha não teria como saber que a vítima não tinha condições de dar consentimento ao ato sexual, e que assim não existia intenção de estuprar. O juiz Rudson Marcos concluiu na sentença a insuficiência de provas para a condenação do réu, que foi absolvido no dia 9 de setembro. A defesa da jovem repudiou a sentença.