Alepi discute reajuste dos professores da rede estadual em audiência pública

Além da falta de linearidade do aumento, os servidores apresentaram outras demandas

Por Redação do Portal AZ, 13/03/2023 16:33 - Atualizado às 16:34

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) realizou, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para tratar do reajuste salarial dos professores da rede estadual.

O líder do Governo na Alepi, deputado Fábio Novo (PT), o presidente da CECS, Dr. Vinícius (PT), e o superintendente de gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Rodrigo Torres, mostraram-se contrários ao encaminhamento sugerido. O principal motivo alegado foi de que a aprovação da lei garante aumento imediato aos servidores aposentados.

Foto: alepi posse

Sede da Alepi

“Esse PLOG não impede aumentos posteriores, ele não impede fazer reajustes, ele não impede nada disso. A única coisa que me causa sensibilidade nele é que ela vai buscar lá na ponta, nos 14 mil aposentados, e vai dar uma condição de vida melhor”, explicou Dr. Vinícius.

Segundo o superintendente Rodrigo Torres, a Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores. A expectativa é que em reuniões nos meses de abril e maio o órgão já possa apresentar uma proposta mais concreta que abranja todo o magistério estadual.

O representante da Seduc reforçou ainda a necessidade de aprovação do PLOG 13/2023 porque, segundo Rodrigo, ele garante que cerca de 70% da categoria passe a receber o piso rapidamente, sendo que nesse percentual estão incluídos servidores que ainda não recebem o valor.

De acordo com o Deputado Fábio Novo, o prazo dado para a nova proposta se deve à necessidade de o Executivo aguardar o comportamento da receita estadual após a entrada em vigor de medidas que buscam reduzir os déficits causados pela desoneração de impostos dos combustíveis.

“O impacto [do aumento] linear, hoje, seria de R$ 249 milhões, o impacto que está previsto agora é de R$ 100 milhões. Os dados da Fazenda colocam o seguinte: a partir de 44%, o Tribunal de Contas do Estado, quando você gasta 44% com o pagamento de servidores, o Tribunal notifica porque você está dentro do limite. Hoje o Piauí está com 42,25%. O aumento de R$ 100 milhões que vai ser dado agora já vai para 43,25%, que vai chegando no limite”, explicou o líder do Governo.

Os argumentos foram criticados pelos representantes dos professores e pelo líder do Progressistas Gustavo Neiva (Progressistas). Segundo o parlamentar, a categoria é constantemente desvalorizada pelo Executivo e este toda vez alega falta de recursos. Para o deputado, não existe rombo orçamentário que justifique a falta de reajustes. Os sindicalistas dizem que as falhas na previdência são responsabilidade da gestão do Governo e que os trabalhadores não podem ser punidos por isso.

Além da falta de linearidade do aumento, os servidores apresentaram outras demandas que têm junto ao Governo do Estado. Entre esses temas, estava a forma em que o Executivo tem utilizado os abonos para realizar pagamentos e a falta de diálogo na implantação das escolas de tempo integral.

A auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Carolina Leite, manifestou que as preocupações são legítimas e que a corte está discutindo a valorização dos professores pelas vias do piso, do plano de carreira e dos abonos.

Fonte: Portal AZ