Programa Cisternas retorna com investimento de mais de R$ 562 milhões do MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a retomada do Programa Cisternas, que havia sido interrompido nos últimos anos.

Foto: MDS

Projeto Cisternas

Com a reformulação de dois acordos, um com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) e outro com a Fundação Banco do Brasil e BNDES, o Governo Federal recuperou R$ 56 milhões que estavam em risco devido a problemas de gestão relacionados à administração anterior.

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Foto: MDS

Programa Cisternas

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, expressou satisfação com a parceria com o BNDES, Fundação Banco do Brasil, Consórcio Nordeste, estados e municípios, e anunciou a destinação de R$ 562 milhões para o programa de cisternas nas regiões Norte e Nordeste.

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Programa Cisternas

O programa prevê a construção de cisternas para beneficiar 60 mil famílias em 2023, incluindo ações de Fomento Rural. Além disso, o MDS lançou dois editais destinados à contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido, e também para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Essas chamadas públicas disponibilizarão um total de R$ 500 milhões para a implementação das tecnologias.
 

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Programa Cisternas

Vale ressaltar que o programa Cisternas envolve parcerias do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação é realizado por entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do MDS. O programa teve início em 2003, com forte atuação no Semiárido brasileiro, e expandiu para outras áreas do Nordeste e outros biomas, incluindo o Amazônico.
 

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Programa Cisternas

Nos últimos anos, o programa enfrentou uma significativa redução em sua capacidade de execução, com baixa entrega de cisternas em 2021 e 2022. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe trabalharam no Governo de Transição para recompor o orçamento do programa para este ano, elevando os investimentos para R$ 562 milhões.
 

Os acordos com a AP1MC e a Fundação Banco do Brasil e BNDES possibilitarão a construção de cisternas no Semiárido, beneficiando 1.400 famílias rurais de baixa renda em dez estados. Já os editais lançados pelo MDS preveem a construção de 47.550 cisternas de consumo e 3.940 tecnologias de acesso à água para produção de alimentos no Semiárido, com investimento de R$ 400 milhões. Na Amazônia, o programa disponibilizará R$ 100 milhões para a construção de 3,7 mil sistemas.

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O programa Cisternas é considerado fundamental para proporcionar acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos, melhorar a qualidade de vida de famílias de baixa renda e promover a inclusão social e produtiva em regiões vulneráveis do país.

A iniciativa visa combater doenças de veiculação hídrica, contribuir para a redução do desmatamento e gerar renda para as famílias beneficiadas. 

Fonte: Gov.br