Denúncias Apontam Continuidade de Usurpação de Função Pública em Barro Duro

Acusação afirma agora que promotor usa de nova estratégia para burlar acordo

Por José Ribas Neto, 08/01/2025 19:15 - Atualizado às 19:23

O promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, envolvido em um acordo de não persecução penal (ANPP) após confessar a usurpação de função pública no município de Barro Duro, está sendo investigado por continuar com a prática ilícita, agora utilizando sua esposa para intermediar atos administrativos. O caso, que se arrasta desde 2021, revela não apenas a atuação ilegal do promotor no lugar de seu pai, o prefeito Elói Pereira de Sousa, mas também um aparente novo desdobramento da fraude. As informações são do jornalista Rômulo Rocha em matéria do Portal 180 Graus.

Foto: Reprodução

Promotor Éloi

Em abril de 2024, Elói Júnior, acompanhado de sua advogada, formalizou a confissão do crime de usurpação de função pública em audiência conduzida pelo Subprocurador de Justiça Jurídico João Malato Neto, responsável pelo Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2022. O promotor admitiu que vinha de fato ocupando o cargo de prefeito de Barro Duro, realizando nomeações, exonerações e tomando decisões administrativas. A confissão gerou um acordo de não persecução penal, que ainda precisa ser homologado judicialmente, mas a medida despenalizadora prevê que o investigado cumpra uma série de obrigações, como o pagamento de R$ 10.000 ao Fundo de Modernização do Ministério Público e a proibição de intervir nos assuntos da Prefeitura.

No entanto, novas denúncias levantaram suspeitas sobre a real descontinuidade da prática criminosa. Segundo informações recentes, Elói Júnior teria passado a utilizar sua esposa para continuar comandando a administração municipal, em uma tentativa de manter o controle político de Barro Duro sem ser diretamente implicado. A estratégia de usar a esposa como intermediária indicaria que o promotor não teria cessado sua atuação ilegal, apenas adaptado sua forma de agir para evitar a fiscalização direta.

O Acordo de Não Persecução Penal, que exige a confissão do crime e o cumprimento das condições estabelecidas, poderá ser rescindido caso Elói Júnior descumpra suas obrigações. Entre as imposições, estão a obrigação de não se aproximar das dependências da Prefeitura de Barro Duro, o pagamento da multa e a renúncia ao porte de armas até as eleições de 2024. Caso o acordo seja descumprido, o Ministério Público poderá retomar a persecução penal contra ele.

A confissão de Elói Júnior foi gravada e registrada em mídia audiovisual, conforme exigido pelo processo. Apesar disso, as investigações continuam, e o caso segue sendo acompanhado de perto pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator do caso, analisará a homologação do acordo, que pode ser crucial para o encerramento ou continuidade do processo.

O caso teve início em 2021, quando cidadãos de Barro Duro começaram a relatar à Ouvidoria do Ministério Público que o promotor estava, de fato, substituindo seu pai na administração da cidade. Desde então, o caso tem gerado repercussão e sido alvo de investigações detalhadas, com o Ministério Público do Piauí buscando esclarecer as responsabilidades e a real extensão das práticas ilícitas.

Enquanto o processo segue em aberto, a principal dúvida que permanece é sobre a eficácia do acordo de não persecução penal, especialmente diante das novas acusações de que Elói Júnior, ao invés de abandonar a prática, tem usado de artifícios para continuar a exercer as funções de prefeito, agora, por meio de sua esposa.

O Portal AZ deixa o espaço aberto para possivel fala de Éloi.

Fonte: Portal AZ