Família de senador monta mineradora em terras da União

Empresa que pertence ao sobrinho do senador foi instalada em área da União em Buriti dos Lopes

Por José Ribas Neto,

Desde 2008, empresas ligadas à família do senador Marcelo Castro (MDB-PI) utilizam irregularmente um terreno da União no Piauí para a extração de granito, gerando receitas fabulosas com a venda de brita para a construção civil. 

Foto: Reprodução | Lula Marque | Agencia BrasileiraSenador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI)

A informação foi revelada em uma reportagem da jornalista Natália Portinari, publicada pelo UOL nesta quarta-feira (29).

Foto: Reprodução | OpenStreetMap | UOLÁrea ocupada ao lado de povoado em Buriti dos Lopes.
Área ocupada ao lado de povoado em Buriti dos Lopes.

O terreno, localizado em Buriti dos Lopes (PI), pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) desde sua desapropriação em 1986. No entanto, a autarquia federal, controlada por aliados de políticos locais, permitiu que as empresas explorassem a área sem seguir os trâmites legais necessários.

Em 2022, moradores da região denunciaram à polícia que a mineradora derrubou cercas de suas casas e tentou tomar seus terrenos à força, o que a empresa nega.

Foto: Reprodução | DivulgaçãoMatéria extraido da mineradora em Buriti dos Lopes.
Matéria extraido da mineradora em Buriti dos Lopes.

De acordo com um parecer jurídico do próprio Dnocs, a aquisição de bens da União por particulares só pode ocorrer mediante licitação e autorização legislativa, o que não aconteceu nesse caso.

A Construtora Jurema, pertencente aos irmãos do senador, Humberto Costa e Castro e João Costa e Castro, comprou os direitos de mineração do local em 2008 de uma empresa que já atuava ali irregularmente desde os anos 1990. Em 2018, a exploração passou para a Mineradora Icaraí, de Mathias Neto Maia Machado e Castro, filho de Humberto e sobrinho do senador, ainda sem a devida autorização.

A Mineradora Icaraí alega que opera legalmente e busca regularizar a propriedade junto ao governo federal. O Dnocs informou que analisa o pedido da empresa, mas não comentou sobre a autorização concedida em 2020. Já o senador Marcelo Castro preferiu não se manifestar.

O site UOL ainda ouviu especialistas que afirmaram que a mineração sem direito legal de uso ou posse da terra é proibida,  é um crime.

Para o professor de direito administrativo Vitor Schirato, a mineração no local é irregular desde o início, pois exige o direito sobre a terra, algo que as empresas não possuem. Portanto, a autorização concedida não deveria ter ocorrido. Ainda segundo ele, a solução seria realizar uma licitação com autorização legislativa, permitindo que a empresa alegasse direito de preferência na compra do imóvel, já que já opera no local.

O que não aconteceu.

Quem deu aval?

Em outubro de 2020, a Mineradora Icaraí recebeu autorização para operar no terreno da União do então coordenador estadual do Dnocs, Jorge Saraiva Amorim. Ele é irmão de Christian Saraiva Amorim, ex-assessor parlamentar de Marcelo Castro, e foi assessor de Ciro Nogueira (PP-PI) no Senado até 2023.

Os irmãos também atuam no setor de consultoria em emendas parlamentares e, segundo o jornal O Globo, firmaram 114 contratos com 51 prefeituras do Piauí nos últimos cinco anos, muitas delas ligadas ao PP e ao MDB.

Jorge Amorim defendeu a autorização concedida à Icaraí, afirmando que seguiu critérios técnicos e pareceres favoráveis da Procuradoria Federal.

Mineração irregular e conflitos fundiários no Piauí

Foto: Reprodução | DivulgaçãoMineradora da Icaraí em Buriti dos Lopes.
Mineradora da Icaraí em Buriti dos Lopes.

A Mineradora Icaraí recebeu autorização para operar em um terreno da União no Piauí em 2020, concedida pelo então coordenador estadual do Dnocs, Jorge Saraiva Amorim, irmão de um ex-assessor de Marcelo Castro. 

O processo de regularização ainda está em andamento, mas a empresa segue explorando a área, onde já extraiu 837 mil metros cúbicos de granito desde 2008, gerando uma receita estimada em mais de R$ 60 milhões.

Em 2019, a Icaraí propôs trocar o terreno por outra área de mesmo valor, mas a Comissão de Fiscalização do projeto Tabuleiros Litorâneos rejeitou a ideia, alertando que isso poderia incentivar novas invasões. A Procuradoria do Dnocs afirmou que a permuta só poderia ocorrer mediante licitação e autorização legal.

A atuação da mineradora gerou conflitos com moradores do povoado de Recreio, vizinho à área explorada. Em 2022, uma moradora denunciou que sua propriedade foi invadida e sua cerca destruída. Outros moradores relataram que a empresa expandiu sua área comprando terrenos após pressão e ameaças veladas.

O sobrinho do senador, Mathias Castro, é investigado por esbulho possessório no TJ-PI.

O Dnocs informou que ainda analisa a solicitação da empresa para regularização da área, levando em conta questões críticas como sua permanência e possíveis contrapartidas. A Icaraí, por sua vez, afirma atuar legalmente, com licenças do Dnocs e da ANM, e destaca a importância da mineração para a economia local.

A Jurema, outra empresa envolvida, não se manifestou.

Marcelo Castro permanece em silêncio.

Fonte: Com informações UOL

Comente

Pequisar