Família de senador monta mineradora em terras da União
Empresa que pertence ao sobrinho do senador foi instalada em área da União em Buriti dos Lopes
Desde 2008, empresas ligadas à família do senador Marcelo Castro (MDB-PI) utilizam irregularmente um terreno da União no Piauí para a extração de granito, gerando receitas fabulosas com a venda de brita para a construção civil.
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A informação foi revelada em uma reportagem da jornalista Natália Portinari, publicada pelo UOL nesta quarta-feira (29).

O terreno, localizado em Buriti dos Lopes (PI), pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) desde sua desapropriação em 1986. No entanto, a autarquia federal, controlada por aliados de políticos locais, permitiu que as empresas explorassem a área sem seguir os trâmites legais necessários.
Em 2022, moradores da região denunciaram à polícia que a mineradora derrubou cercas de suas casas e tentou tomar seus terrenos à força, o que a empresa nega.

De acordo com um parecer jurídico do próprio Dnocs, a aquisição de bens da União por particulares só pode ocorrer mediante licitação e autorização legislativa, o que não aconteceu nesse caso.
A Construtora Jurema, pertencente aos irmãos do senador, Humberto Costa e Castro e João Costa e Castro, comprou os direitos de mineração do local em 2008 de uma empresa que já atuava ali irregularmente desde os anos 1990. Em 2018, a exploração passou para a Mineradora Icaraí, de Mathias Neto Maia Machado e Castro, filho de Humberto e sobrinho do senador, ainda sem a devida autorização.
A Mineradora Icaraí alega que opera legalmente e busca regularizar a propriedade junto ao governo federal. O Dnocs informou que analisa o pedido da empresa, mas não comentou sobre a autorização concedida em 2020. Já o senador Marcelo Castro preferiu não se manifestar.
O site UOL ainda ouviu especialistas que afirmaram que a mineração sem direito legal de uso ou posse da terra é proibida, é um crime.
Para o professor de direito administrativo Vitor Schirato, a mineração no local é irregular desde o início, pois exige o direito sobre a terra, algo que as empresas não possuem. Portanto, a autorização concedida não deveria ter ocorrido. Ainda segundo ele, a solução seria realizar uma licitação com autorização legislativa, permitindo que a empresa alegasse direito de preferência na compra do imóvel, já que já opera no local.
O que não aconteceu.
Quem deu aval?
Em outubro de 2020, a Mineradora Icaraí recebeu autorização para operar no terreno da União do então coordenador estadual do Dnocs, Jorge Saraiva Amorim. Ele é irmão de Christian Saraiva Amorim, ex-assessor parlamentar de Marcelo Castro, e foi assessor de Ciro Nogueira (PP-PI) no Senado até 2023.
Os irmãos também atuam no setor de consultoria em emendas parlamentares e, segundo o jornal O Globo, firmaram 114 contratos com 51 prefeituras do Piauí nos últimos cinco anos, muitas delas ligadas ao PP e ao MDB.
Jorge Amorim defendeu a autorização concedida à Icaraí, afirmando que seguiu critérios técnicos e pareceres favoráveis da Procuradoria Federal.
Mineração irregular e conflitos fundiários no Piauí

A Mineradora Icaraí recebeu autorização para operar em um terreno da União no Piauí em 2020, concedida pelo então coordenador estadual do Dnocs, Jorge Saraiva Amorim, irmão de um ex-assessor de Marcelo Castro.
O processo de regularização ainda está em andamento, mas a empresa segue explorando a área, onde já extraiu 837 mil metros cúbicos de granito desde 2008, gerando uma receita estimada em mais de R$ 60 milhões.
Em 2019, a Icaraí propôs trocar o terreno por outra área de mesmo valor, mas a Comissão de Fiscalização do projeto Tabuleiros Litorâneos rejeitou a ideia, alertando que isso poderia incentivar novas invasões. A Procuradoria do Dnocs afirmou que a permuta só poderia ocorrer mediante licitação e autorização legal.
A atuação da mineradora gerou conflitos com moradores do povoado de Recreio, vizinho à área explorada. Em 2022, uma moradora denunciou que sua propriedade foi invadida e sua cerca destruída. Outros moradores relataram que a empresa expandiu sua área comprando terrenos após pressão e ameaças veladas.
O sobrinho do senador, Mathias Castro, é investigado por esbulho possessório no TJ-PI.
O Dnocs informou que ainda analisa a solicitação da empresa para regularização da área, levando em conta questões críticas como sua permanência e possíveis contrapartidas. A Icaraí, por sua vez, afirma atuar legalmente, com licenças do Dnocs e da ANM, e destaca a importância da mineração para a economia local.
A Jurema, outra empresa envolvida, não se manifestou.
Marcelo Castro permanece em silêncio.
Fonte: Com informações UOL