Farmácias passam a reter receitas de canetas emagrecedoras a partir de hoje

Medida da Anvisa busca frear uso estético indiscriminado e evitar riscos à saúde

Por Viviane Setragni, 23/06/2025 10:00

A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o país são obrigadas a reter a receita médica para vender medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A medida foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos, que têm sido amplamente consumidos com finalidade estética, sem acompanhamento médico.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Entre os remédios afetados estão os mais populares como Ozempic, Wegovy, Mounjaro, Saxenda e Trulicity. A partir de agora, a prescrição deve ser feita em duas vias, e a receita precisa ser retida pela farmácia, como já ocorre com antibióticos.

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pelo aumento no número de eventos adversos notificados em razão do uso fora das indicações aprovadas. Dados do sistema VigiMed apontaram que o Brasil tem apresentado muito mais casos de efeitos colaterais graves do que a média global, principalmente entre pessoas que usam as canetas apenas para emagrecer, sem diagnóstico de obesidade ou diabetes tipo 2.

“São medicamentos relativamente novos, e ainda não conhecemos todos os efeitos a longo prazo”, alertou o diretor substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota. Ele também criticou o uso incentivado por influenciadores e promessas de emagrecimento rápido sem orientação médica.

Além da retenção da receita, a venda e compra desses medicamentos deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). As receitas valerão por até 90 dias.

A prescrição off label (fora das indicações da bula) não está proibida, mas exige justificativa médica clara e diálogo com o paciente. “É uma decisão que cabe ao médico, desde que o paciente seja devidamente informado”, destacou a agência.

A nova regra conta com o apoio de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, que já haviam alertado para o uso abusivo e sem controle desses medicamentos, muitas vezes vendidos sem exigência de receita.

“A falta de retenção da receita facilitava o acesso indiscriminado e a automedicação. Isso expunha as pessoas a riscos desnecessários e prejudicava os pacientes que realmente precisam do tratamento”, diz nota conjunta das entidades.

A expectativa da Anvisa é de que a nova norma reduza o uso irresponsável e garanta mais segurança para os usuários, evitando desabastecimento e priorizando quem de fato necessita do medicamento por indicação clínica.

Fonte: Agência Brasil