PF investiga suspeita de contrabando de haitianos em Viracopos

Migrantes chegaram em voo fretado com vistos humanitários falsos.

Por Redação,

A Polícia Federal abriu investigação para apurar suspeita de contrabando de migrantes após a chegada de um voo fretado com 118 haitianos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A aeronave pousou por volta das 9h de quinta-feira e transportava passageiros vindos de Cabo Haitiano, no Haiti.

Foto: DeposiPhotosVoo fretado levando migrantes
Voo fretado levando migrantes

De acordo com a Polícia Federal, durante o controle migratório foi constatado que 118 dos 120 passageiros apresentavam vistos humanitários falsificados. Diante da irregularidade nos documentos, foi aplicada a medida administrativa de inadmissão prevista na Lei de Migração, que determina o reembarque dos estrangeiros ao ponto de origem.

A corporação também iniciou investigação para identificar possíveis responsáveis pela falsificação dos documentos e pela organização do deslocamento irregular dos migrantes até o Brasil.

O crime de contrabando de migrantes está previsto no artigo 232-A do Código Penal e ocorre quando alguém promove a entrada ilegal de estrangeiros no país com o objetivo de obter vantagem econômica. A pena para esse tipo de crime pode variar de dois a cinco anos de prisão.

Apesar da determinação de retorno imediato ao país de origem, os passageiros permaneceram no aeroporto por várias horas após o desembarque. Segundo a Polícia Federal, por volta do meio-dia todos já estavam novamente a bordo da aeronave e a autorização de decolagem havia sido concedida.

Mesmo com a liberação, o avião permaneceu no pátio do aeroporto por cerca de dez horas por questões operacionais relacionadas ao voo. A Polícia Federal informou que decisões sobre decolagem e gestão da aeronave são de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação.

Por volta das 19h, o grupo foi retirado da aeronave e encaminhado para uma área restrita do terminal, onde teve acesso a banheiro, chuveiro e alimentação. Na manhã desta sexta-feira, os haitianos deveriam iniciar o processo administrativo para regularização da situação migratória no país.

Segundo a Polícia Federal, o aeroporto de Viracopos recebe com frequência voos fretados provenientes do Haiti. Atualmente, são realizadas cerca de três operações por semana, que transportam aproximadamente 600 passageiros.

A corporação afirma que, na maioria das ocasiões, os imigrantes chegam ao Brasil com documentação regular, sendo os casos de inadmissão considerados pontuais. A migração haitiana ocorre em meio à grave crise humanitária enfrentada pelo país caribenho.

A companhia aérea responsável pelo voo, Aviación Tecnológica S.A., contestou a versão apresentada pela Polícia Federal. Em nota, a empresa afirmou que os passageiros pretendiam solicitar refúgio ou algum tipo de proteção migratória no Brasil e que todos estavam identificados e portavam passaportes válidos.

A empresa também criticou a condução da operação, alegando que os passageiros permaneceram por mais de dez horas dentro da aeronave, com acesso limitado a água e alimentação. Segundo a companhia, advogados de direitos humanos que estavam no aeroporto tentaram prestar assistência jurídica ao grupo, mas teriam sido impedidos de ter contato com os migrantes.

Fonte: Com informações da CNN

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