Nova licença-paternidade terá prazos maiores e começa a valer em 2027

Período será ampliado gradualmente e pode chegar a 20 dias até o ano de 2029

Por Dominic Ferreira, 01/04/2026 09:28

Uma nova legislação vai ampliar o período da licença-paternidade no Brasil a partir de 2027. A mudança prevê o aumento gradual do tempo de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos, com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar e ampliar a participação paterna nos cuidados iniciais com as crianças.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Carteira de trabalho

Pelas novas regras, a licença passará dos atuais cinco dias para dez dias a partir de janeiro de 2027. O prazo será ampliado para 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029, conforme o cronograma estabelecido pela nova lei. O benefício é remunerado e garante a manutenção do emprego durante o período de afastamento.

A legislação também prevê a possibilidade de dividir o período da licença em dois momentos, caso haja acordo entre empregado e empregador. Além disso, em situações específicas, como falecimento da mãe, o pai poderá ter direito ao período equivalente à licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.

Especialistas e entidades ligadas à infância defendem a ampliação do benefício como uma forma de contribuir para o desenvolvimento infantil e reduzir a sobrecarga historicamente atribuída às mães. Estudos citados por organizações da área apontam que a presença paterna nos primeiros dias de vida pode trazer impactos positivos no desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças.

Fonte: Agência Brasil