DPU pede reforço na segurança de terra indígena na fronteira com a Colômbia
Ofício cita presença de estrangeiros ligados à dissidências das Farc no Amazonas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao governo federal a adoção de providências urgentes para proteger comunidades indígenas da Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas, após receber relatos sobre a presença de homens armados que seriam integrantes de grupos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (31) e relata situações de ameaça a moradores em diferentes pontos da terra indígena, que fica em uma região de fronteira com a Colômbia. Segundo a DPU, os homens estariam circulando armados por comunidades e impedindo indígenas de acessar áreas utilizadas para o cultivo de alimentos.
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O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um inquérito civil para apurar a presença de grupos armados estrangeiros na região.
De acordo com os relatos recebidos pela DPU, a presença dos homens estaria concentrada em comunidades e agrupamentos localizados ao longo do rio Castanho. Em alguns casos, eles teriam invadido roçados utilizados por famílias indígenas para subsistência e ameaçado moradores que tentavam chegar às plantações.
Um dos relatos aponta ainda que uma liderança da comunidade Cunurí, no rio Uaupés, teria sido levada pelos estrangeiros para atuar como guia durante deslocamentos pela floresta.
A DPU identificou relatos de situação considerada de grave risco nas regiões do Alto Tiquié e do Baixo Uaupés, incluindo as comunidades de São Felipe, Morro do Beija-Flor e Cachoeira Comprida.
Outro episódio teria ocorrido a mais de 100 quilômetros dessas localidades, na Comunidade Indígena Santo Baltazar da Cachoeira Andorinha. Segundo a Defensoria, também houve relatos sobre a presença de estrangeiros armados na área.
A situação preocupa ainda mais as autoridades devido à existência de estruturas que poderiam servir como apoio logístico para grupos criminosos. Conforme o ofício, uma estrada e uma pista de pouso clandestina teriam sido abertas dentro da terra indígena, nas proximidades da comunidade.
A DPU afirma que, caso essas informações sejam confirmadas, as estruturas podem indicar uma atuação organizada e contínua na região, e não apenas a passagem ocasional de pessoas armadas.
A Terra Indígena Alto Rio Negro abriga 23 povos indígenas. A Defensoria alerta que algumas das áreas mencionadas nos relatos ficam próximas de localidades relacionadas à presença de indígenas isolados, o que amplia a preocupação com a segurança das comunidades e a proteção territorial.
Entre as medidas solicitadas pela DPU estão o reforço da fiscalização e do patrulhamento dos rios Tiquié e Uaupés, a instalação de pontos de fiscalização e a interdição de acessos terrestres e da pista de pouso clandestina, caso sua existência seja confirmada.
O órgão também pediu que sejam realizadas investigações para identificar a origem dos estrangeiros, apurar a eventual atuação de grupos criminosos e esclarecer as ameaças relatadas pelos indígenas.
As Farc, como organização, deixaram oficialmente de atuar após o acordo de paz firmado com o governo colombiano em 2016. Parte dos antigos integrantes, porém, passou a integrar grupos dissidentes que rejeitaram o acordo e continuaram envolvidos em atividades criminosas no país vizinho.
A região do Alto Rio Negro também é alvo de investigações relacionadas ao tráfico de drogas. Informações divulgadas anteriormente apontam uma aproximação entre grupos criminosos brasileiros e dissidências das antigas Farc para utilização de rios amazônicos em rotas de transporte de entorpecentes.
Entre os grupos citados nesse contexto estão o Comando Vermelho e a Frente Carolina Ramírez, ligada ao Estado Maior Central, uma das estruturas dissidentes que permanecem em atividade na Colômbia.
As rotas fluviais da região passaram a ter maior importância para o transporte de drogas à medida que operações de combate ao tráfico pressionaram outras áreas utilizadas pelos grupos criminosos.
Para as autoridades, a possível presença de homens armados dentro de uma terra indígena localizada em uma área de fronteira representa um desafio que envolve segurança pública, proteção territorial e preservação das comunidades tradicionais.
Fonte: O Globo