Órgãos não esclarecem licenças de novo terminal

Teresina (PI) — 31 de agosto de 2026 — A falta de informações oficiais sobre a documentação ambiental de uma obra em desenvolvimento nas proximidades do antigo terminal de combustíveis, em Teresina, ampliou a preocupação de moradores e ambientalistas. Até o momento, o Portal AZ não conseguiu localizar ou ter acesso a documentos que comprovem o licenciamento ambiental e as autorizações relacionadas ao empreendimento.

Foto: Reprodução

A área onde a obra avança reúne residências, estabelecimentos comerciais e uma indústria que trabalha com solventes. Do outro lado da linha férrea também existe uma estrutura relacionada ao armazenamento de combustíveis. A proximidade entre essas instalações levou moradores e ambientalistas a questionarem as condições de segurança adotadas para a implantação do novo empreendimento.

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Entre as preocupações apresentadas à reportagem está a possibilidade de um eventual acidente envolvendo materiais inflamáveis provocar consequências em cadeia. A hipótese levantada é de que uma ocorrência poderia atingir imóveis, estabelecimentos comerciais e estruturas industriais existentes nas proximidades. Até agora, entretanto, não há confirmação oficial de que exista risco concreto ou iminente de explosão. O que existem são questionamentos sobre as medidas preventivas e a documentação que autorizaria a instalação.

Outro ponto questionado é a localização do novo empreendimento fora da estrutura de segurança compartilhada que já existe na região. A reportagem busca esclarecer por que essa alternativa foi adotada e quais estudos técnicos teriam fundamentado a escolha do local.

Semarh e Ibama

Procurada pelo Portal AZ, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/PI) é o órgão estadual responsável pela análise do licenciamento ambiental, conforme a competência aplicável ao empreendimento. Apesar da solicitação da reportagem, não foram disponibilizados, até o fechamento desta matéria, licença, processo administrativo ou registro que permitisse confirmar documentalmente a regularidade ambiental da obra.

O Ibama também foi procurado. A instituição informou ao Portal AZ que o licenciamento não é de competência federal e, portanto, não caberia ao órgão conduzir o procedimento. A manifestação reforça a necessidade de esclarecimentos por parte da esfera estadual sobre a existência, o número e o conteúdo de eventual processo de licenciamento.

A questão central permanece sem resposta: qual órgão autorizou a instalação e onde estão os documentos que comprovam a regularidade do empreendimento?

A ausência de acesso à documentação não permite concluir, por si só, que a obra esteja irregular. No entanto, diante da localização e das atividades existentes no entorno, a falta de transparência sobre licenças e autorizações torna necessária a apresentação dos documentos públicos correspondentes.

Ministério Público

O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A expectativa é de que os órgãos possam verificar a existência das licenças, os procedimentos administrativos adotados e as condições de segurança previstas para a área.

O Portal AZ continuará acompanhando o caso e buscando documentos, manifestações dos órgãos públicos e informações do responsável pelo empreendimento. A reportagem permanece aberta ao esclarecimento dos envolvidos, garantindo espaço para manifestação sobre os questionamentos apresentados.

A população que vive ou trabalha no entorno tem direito a saber o que está sendo instalado na região, quais estudos foram realizados, quais licenças foram emitidas e quais medidas foram estabelecidas para reduzir riscos ambientais e de segurança.

A investigação continua.

Fonte: Portal AZ