TSE rejeita tentativa de Flávio de restringir publicações de sindicatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (16), o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para impedir publicações nas redes sociais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a restrição imediata dos conteúdos.

Foto: Reprodução

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

A campanha de Flávio alegou que as entidades estariam utilizando suas estruturas físicas e seus perfis nas redes sociais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Ao analisar o pedido, Cueva determinou que os advogados do senador apresentem, em 72 horas, informações mais detalhadas sobre as supostas irregularidades. Segundo o ministro, as acusações precisam ser examinadas individualmente.

A decisão é provisória e não encerra o processo. O ministro ainda deverá analisar o caso definitivamente, sem prazo estabelecido para o julgamento.

Ao negar a medida liminar, Cueva ressaltou que a decisão não autoriza sindicatos ou outras entidades a utilizar recursos, serviços ou estruturas em benefício de candidaturas.

O ministro destacou que o financiamento de despesas de campanha, a produção ou distribuição de materiais que representem contribuição econômica e o fornecimento de bens ou serviços com finalidade eleitoral estão sujeitos às restrições previstas na legislação, mesmo quando não há transferência direta de dinheiro.

A análise, portanto, diferencia a tentativa de impedir previamente as publicações da apuração de possíveis irregularidades específicas no uso de recursos das entidades.

O pedido integra a série de ações judiciais apresentadas durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro disputa a Presidência com Lula, que tenta a reeleição.

A campanha do senador tem recorrido ao TSE contra conteúdos publicados por apoiadores do presidente, alegando disseminação de informações falsas ou uso irregular de estruturas institucionais. Do outro lado, publicações relacionadas à campanha de Flávio também foram alvo de decisões judiciais.

A decisão desta sexta-feira não conclui se houve irregularidade nas condutas atribuídas aos dirigentes. Para avançar no processo, a campanha de Flávio deverá individualizar os fatos e apresentar elementos que permitam a análise de cada acusação.

Fonte: Agência Brasil