Imposto sobre petróleo é prorrogado até o fim de 2026

Governo mantém imposto de 12% para exportação de petróleo

06/11/2026 07:46

O governo brasileiro prorrogou a cobrança de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto até o final de 2026. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) com o objetivo de garantir que uma quantidade maior do petróleo produzido internamente permaneça no país, visando proteger o abastecimento nacional, especialmente em momentos de instabilidade no mercado global.

A medida, inicialmente temporária e em vigor desde março, surgiu em resposta às tensões no Oriente Médio que ameaçaram o fornecimento internacional. Com a prorrogação, espera-se que o imposto desestimule as exportações e incentive as empresas a direcionarem mais petróleo para o mercado interno.

A Petrobras, principal produtora nacional, está entre as empresas impactadas pela medida. A imposição do tributo pode afetar a rentabilidade das exportações e levar as petroleiras a reavaliar suas estratégias comerciais. No entanto, não há garantias de que o aumento da oferta interna se traduzirá imediatamente em preços mais baixos para os combustíveis nas bombas.

Impactos na disponibilidade doméstica

A iniciativa do governo visa aumentar a oferta de petróleo para refinarias nacionais, reduzindo assim a dependência das importações, especialmente no caso do diesel. O diesel é crucial para transporte e agronegócio, e sua escassez pode ter efeitos significativos na economia.

Embora a medida possa melhorar a disponibilidade interna de derivados ao tornar menos vantajosa a venda externa, não garante automaticamente uma queda nos preços dos combustíveis. Fatores como câmbio e custos logísticos também influenciam os valores finais.

Outras deliberações do Gecex

Na mesma reunião em que decidiu pela prorrogação do imposto sobre petróleo, o Gecex aprovou reduções tarifárias em medicamentos e manteve medidas antidumping contra importações chinesas de dióxido de titânio. Além disso, formou um grupo para discutir reciprocidade comercial com os Estados Unidos.