Procurador no Piauí ingressa com ação contra Governo Federal sobre óleo em praias

Ele integra o grupo de procuradores que cobra posicionamento da União

Por Adriana Oliveira, 18/10/2019 16:20

O procurador da República no Piauí, Saulo Linhares da Rocha, assinou nesta sexta-feira (18) a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo Federal sobre as manchas de óleo encontradas em seis praias do Piauí.

Ele integra o grupo de procuradores que solicitou à Justiça para que obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e seja multada em R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Mancha de óleo encontrada em praia de Luís Correia( Foto: divulgação Semar)

O pedido da ação judicial abrange toda a costa do Nordeste, sendo o documento assinado por procuradores dos outros estados nordestinos, que são: Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

O documento traz ainda detalhes e descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

Manchas de óleo entre pedras na praia de Luís Correia( Foto: divulgação: Semar)

Na ação o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

Monitoramento realizado na praia Cajueiro da Praia( Foto: reprodução Semar)

De acordo como documento, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

No Piauí, os órgãos envolvidos no monitoramento das praias disponibilizaram o número de celular direto da Fiscalização Ambiental (86) 99427-7462, caso alguém encontre novas manchas.

As manchas de óleo apareceram entre os dias 27 e 30 de setembro, nas praias Coqueiro, Peito de Moça, Arrombado, Cajueiro da Praia, Pedra do Sal e Atalaia.

Entenda o caso

A substância escura, oleosa e de forte odor já atingiu 54 cidades do litoral nordestino desde o dia 02 de setembro. Há informações de que essas manchas, encontradas em 113 praias, já mataram tartarugas e aves.

No Piauí, os registros ainda são do mês passado, onde foram encontradas manchas nos dias 27, 28 e 30 de setembro e de lá até o dia de hoje não houve nenhum novo registro.

O comandante da Capitania dos Portos do Piauí, capitão Benjamin Dante Rodrigues Duarte, destacou ao Portal AZ que, além da Praia do Arrombado, a substância foi achada em Atalaia, Praia do Coqueiro, Pedra do Sal, Peito de Moça e Cajueiro da Praia no estado.

Em reunião na segunda-feira (14), na Capitania dos Portos do Piauí, fizeram-se presentes a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar/PI), Ibama, ICMbio, Setur/PI, Marinha do Brasil e prefeituras de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Ilha Grande.

Segundo a Semar e o Ibama que o produto fora encontrado em alguns pontos do litoral piauiense e em pequena quantidade. A Semar irá determinar os procedimentos e treinamentos de voluntários para a limpeza. A prefeitura de Parnaíba disponibilizará os tambores para a coleta e armazenamento do produto retirado.

Cada município indicará as pessoas para treinamento e ficará responsável pela limpeza, com a orientação da Semar.