MP recomenda que prefeitos revoguem decretos que flexibilizam o isolamento social

Promotores de justiça estabeleceram prazo de 48h para cumprimento da recomendação

Por Renayra de Sá, 03/05/2020 13:30

O Ministério Público do Piauí expediu recomendações a sete municípios para que sejam revogados os decretos que flexibilizam o isolamento social, medida essencial para o combate à covid-19, segundo especialistas.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias de Justiça que integram o Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, com atuação na regional de Picos, aos prefeitos de São Luís do Piauí, Monsenhor Hipólito, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Francisco Santos, Campo Grande do Piauí e Caridade do Piauí.

Ministério Público do Piauí (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

Segundo o órgão ministerial, as cidades podem suplementar as determinações estaduais, mas nunca relativizá-las ou confrontá-las, flexibilizando as restrições quanto ao funcionamento do comércio, por exemplo.

“Em um exercício de ponderação de valores, diante de uma pandemia e a atividade econômica, sem descurar de sua importância, não pode sobressair esta sobre a vida humana, uma vez que não há economia sem vida, razão pela qual, na esteira da situação enfrentada mundialmente, o exercício do livre comércio deve ceder em face da preservação da saúde pública e da vida, tomando-se como vetor de concretização da norma constitucional o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia do direito à saúde”, ressaltam os 12 promotores de Justiça que assinam as recomendações.

De acordo com a recomendações, os prefeitos devem prorrogar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, com continuidade da suspensão das aulas e dos serviços não essenciais. Também foram orientados a não editar novos decretos que abrandem as restrições impostas pelas normas estaduais específicas. Foi fixado o prazo de 48 horas para que os gestores se manifestem sobre o acatamento das recomendações, informando ao Ministério Público quais providências foram tomadas nesse sentido.

O não cumprimento das orientações implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, a má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações por meio de ação civil pública por ato improbidade administrativa.

As recomendações foram subscritas pelos promotores de Justiça Itanieli Rotondo, Micheline Serejo, Paulo Maurício Gusmão, Cleandro Moura, Antônio César Barbosa, Maurício Verdejo, Romana Vieira, Rafael Maia, Raimundo Nonato Martins, Tallita Araújo, Eduardo Palácio e Karine Araruna.

Wellington Dias faz apelo a prefeitos

Ontem, o governador Wellington Dias pediu aos prefeitos do Piauí para que sejam mantidos os decretos proibindo a abertura das atividades não essenciais nas cidades.

Em mensagem enviada à Associação Piauiense de Municípios (APPM), Wellington alertou que vários municípios planejam a revogação dos decretos para os próximos dias e isso poderá desencadear uma propagação maior do coronavírus, o que levará o sistema de saúde do estado ao colapso.

Governador Wellington Dias (Foto: reprodução)

O governador ressaltou que o Piauí é um dos poucos estados em que há leitos disponíveis para atender aos pacientes de Covid-19. Ele explica que as ações de isolamento, barreiras sanitárias, vacinação evitaram o aumento exponencial de casos, mas isso pode ser em vão caso os prefeitos autorizem a abertura do comércio e demais atividades econômicas não essenciais. Clique aqui para assistir ao vídeo.

Casos no Piauí

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, neste sábado (02), mais duas mortes por coronavírus no Piauí. Um paciente de 69 anos, cardiopata e natural de Júlio Borges, faleceu no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. Já o outro óbito é de Teresina. Ele tinha 46 anos e sofria de hipertensão.

Boletim divulgado na noite deste sábado (Foto: Sesapi)

De acordo com os dados do novo boletim, foram confirmados mais 77 casos da doença. São 35 mulheres e 42 homens, com idades que variam de 18 e 70 anos. O Piauí conta agora com 742 casos do novo coronavírus e 28 óbitos.