MP recomenda anulação de concurso público da prefeitura por suposta fraude

Segundo o órgão, empresas fraudaram numerosos processos licitatórios

Por Redação do Portal AZ, 19/05/2020 15:26 - Atualizado às 15:30

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação administrativa à Prefeitura de Campo Largo do Piauí para que anule o concurso público para preenchimento de cargos regido pelo Edital 001/2019, rescindindo o contrato com a Crescer Consultorias por suposta fraude.

MP recomenda anulação de concurso público da prefeitura por suposta fraude (Foto ilustrativa)

De acordo com o MP, em 13 de maio deste ano, a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR) encaminhou à PJ de Porto o ofício nº 98/2020/DECCOR, narrando que, na “Operação Dom Casmurro”, foram encontrados documentos demonstrando fortes indícios de que o concurso promovido pela empresa Crescer Consultorias no município de Campo Largo do Piauí, realizado em Outubro de 2019, foi fraudado, merecendo ser anulado.

Segundo o órgão, também foram apresentadas folhas de gabarito que demonstram a suposta fraude praticada por candidatos. A investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios, incluindo Campo Largo do Piauí, teriam fraudado numerosos processos licitatórios, utilizando-se de cláusulas restritivas de competição que visavam a beneficiar essas empresas.

“Se comprovado que as irregularidades foram praticadas de forma consciente, visando a beneficiar uma parcela dos candidatos, conforme noticiado por alguns dos reclamantes, os responsáveis deverão se sujeitar às sanções da Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltou a promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.