MPF requisita auditoria para verificar os 158 novos leitos de UTI nos hospitais do Piauí

Segundo o órgão, esse quantitativo representa aporte de mais R$ 32,7 milhões

Por Jade Araujo, 04/06/2020 17:30

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, requisitou ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) uma auditoria imediata no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Lucídio Portela, Hospital Natan Portela, Hospital da Polícia Militar (HPM), Hospital Justino Luz, Hospital Universitário (HU), e os existentes nas cidades de Piripiri e Parnaíba.

Ministério Público em Teresina - Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

O objetivo é verificar as habilitações dos novos 158 leitos de UTI para o enfrentamento da covid-19. A Denasus terá o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos. Segundo o MPF, esse quantitativo de novos leitos representa um aporte de mais 32,7 milhões de reais.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a habilitação de 158 novos leitos de UTI para o Piauí, sendo: 53 no HUT, 30 no HGV, 5 no Hospital Lucídio Portela, 15 no Hospital Natan Portela, 10 no HPM, 10 no Hospital Justino Luz, 5 na cidade de Piripiri, 15 na cidade de Parnaíba e 15 no HU.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages, requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições, uma vez que a União estaria despendendo gastos com as diárias para mantê-los.

Piauí busca a habilitação de novos 158 leitos - Foto: divulgação / Sesapi

O item 3 da referida Nota Informativa emitida pelo Ministério da Saúde estabelece que os novos leitos de UTI SRAG/COVID-19 devem estar em funcionamento, prontos para uso, com equipe disponível e equipamentos alocados. A solicitação de habilitação deve ser feita por envio de ofício, que indique a quantidade de leitos a serem habilitados, com a devida assinatura dos gestores municipal e estadual, encaminhado para e-mail da CGAHD ([email protected]).

No item 4 da Nota Informativa consta que a verificação do funcionamento dos leitos de UTI SRAG/COVID-19 para habilitação contará com o apoio das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS), vinculadas a Secretaria Executiva. As SEMS poderão realizar verificação in loco do leito e/ou avaliação dos requisitos mínimos para funcionamento por meio de checklist por demanda da SAES/MS.

*Com informações do MPF-PI

Leitos no Piauí

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), atualmente o Piauí conta com 281 leitos de UTI, sendo que 186 já estão ocupados por pacientes com coronavírus. O estado possui 202 óbitos e mais de 6064 casos confirmados da doença.