MP afirma que prefeitos que tomaram vacina contra a covid-19 poderão ser penalizados

Há informações de que até parentes dos gestores foram imunizados no Piauí

Por Vitória Pilar, 21/01/2021 17:05 - Atualizado às 18:03

Os promotores de Justiça dos municípios de Uruçuí e Guaribas instauraram procedimentos administrativos para apurar se a vacinação está ocorrendo de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. Em nota enviada ao Portal AZ, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) informou que medidas já estão sendo executadas para responsabilizar as irregularidades cometidas pelos gestores.

Joercio Andrade foi um dos primeiros a receber vacina contra a covid-19 em Guaribas (Foto: reprodução WhatsApp)

O prefeito de Guaribas, Joercio Andrade (MDB) recebeu a dose da vacina contra a covid-19 na solenidade da apresentação do plano de vacinação, realizada pela prefeitura na terça-feira (19). O gestor não faz parte do grupo prioritário e nem trabalha na linha de frente de combate ao novo coronavírus. Há relatos também que o cunhado de Joercio foi vacinado contra a covid-19. O município de Guaribas recebeu 26 doses da Coronavac.

Em Uruçuí, o prefeito Wagner Coelho (PP) também foi um dos imunizados contra o vírus. Nesta primeira fase, a cidade recebeu 115 doses que serão aplicadas nos grupos prioritários.

O prefeito de Uruçuí recebeu dose da Coronavac e alega que faz parte do grupo de risco (Foto: divulgação)

O gestor relatou que recebeu a dose por ser do grupo prioritário. Wagner também é médico e atende de forma gratuita a população da cidade em seu consultório. Ele também supervisiona uma Unidade Básica de Saúde.

Confira nota do MP-PI na íntegra:

Os promotores de Justiça Edgar Bandeira, de Uruçuí, e Eduardo Palácio, Pio IX informaram que estão instaurando procedimentos administrativos para apurar se a vacinação está ocorrendo de acordo com as orientações e as diretrizes do Ministério da Saúde. Já o promotor de Justiça José Marques Lages, de Guaribas, disse que já instaurou uma Notícia de Fato para averiguar a denúncia e quais medidas podem ser adotadas para responsabilizar possíveis irregularidades cometidas pelo gestor.

Inquéritos em outros municípios

O Ministério Público do Piauí informou que também foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações das prefeituras de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino. O objetivo do inquérito é garantir a imunização dos públicos-alvos para vacinação contra a covid-19.

Conforme a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação, deve ser respeitada a ordem composta pelos: trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência, que estão em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina.

No procedimento, o MPPI determina que seja remetida cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) para conhecimento das ordens de vacinação.

MP recomenda que sejam vacinadas apenas pessoas dos grupos prioritários

Na última segunda-feira (18), o Ministério Público do Piauí expediu uma recomendação para que imediatamente seja providenciados a aplicação e acompanhamento das doses das vacinas de covid-19 aos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

MP recomenda que sejam vacinadas apenas as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários (Foto: divulgação / Sesapi)

Na documentação, a aplicação das vacinas deve ser iniciada pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas, pessoas maiores de 18 anos com deficiência que estão em residências inclusivas e indígenas vivendo em terras indígenas.

De acordo com o promotor Eny Marcos Vieira Pontes, é solicitado que seja seguido as orientações do informe técnico da "Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-10", elaborado pelo Ministério da Saúde e divulgado nessa segunda-feira (18). A recomendação foi direcionada ao secretário da Saúde, Florentino Neto, ao presidente da Fundação Mundial de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque e aos presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, João Cabral e Acilimara Feitosa Moura.