O Ministério Público do Piauí expediu recomendação ao prefeito de Miguel Leão, Roberto Nascimento (PP), para retirar, no prazo máximo de cinco dias, o símbolo do leão colocado no portal de entrada da cidade, que, segundo o MP, representa a família “Area Leão”, da qual o gestor faz parte. O MP também solicitou a volta do brasão oficial do município. O documento foi expedido nesta segunda-feira (10). 

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MP pede retirada de símbolo que representa família de prefeito na entrada de Miguel Leão (Foto: divulgação MP-PI)

O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, autor da recomendação, relatou que a não observância da orientação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido.

O representante do Ministério Público detalhou que existe um procedimento instaurado na PJ de Monsenhor Gil com o objetivo de apurar o “possível cometimento de atos lesivos aos princípios da administração pública e a violação de direitos constitucionalmente previstos, em virtude da presença da imagem de um leão, símbolo da família do chefe do Poder Executivo do município, no portal de entrada de Miguel Leão”. 

Brasão da Prefeitura de Miguel Alves (Foto: reprodução Facebook)

Diante disso, o prefeito Roberto Nascimento deverá encaminhar à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, pelo e-mail [email protected], as providências tomadas e os documentos comprobatórios hábeis a provar o cumprimento da recomendação, ao final do prazo de cinco dias úteis.

Outro lado

O Portal AZ não conseguiu localizar o prefeito para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

*Com informações do MP-PI