MP ingressa com ação e pede afastamento do diretor da Maternidade Evangelina Rosa

Houve compra irregular de insumos hospitalares, diz órgão ministerial

Por Karine Rocha, 30/03/2022 12:07

O Ministério Público do Piauí pediu o afastamento do diretor da Maternidade Evangelina Rosa, Francisco Macêdo Neto, e ressarcimento ao erário, depois de constatar irregularidades referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020. As investigações apontam que houve compra de materiais hospitalares com dispensa de licitação, mas sem comprovar situação de emergência que justificasse a ação.

MP pede afastamento de Francisco Macêdo, diretor da Evangelina Rosa, por constatar irregularidades (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

O MP afirma que durante a gestão de Francisco Macêdo, entre os anos de 2018 a 2020, foram firmados diversos contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, mediante dispensa de licitação, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.

"Pelo menos 30 empresas foram contratadas, por sucessivas vezes, mediante dispensa de licitação, para fornecimentos dos mesmos materiais hospitalares, medicamentos e similares, cujos valores atualizados e ainda em apurações, já ultrapassam a soma de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)", declara o MP.

O órgão ministerial ajuizou 5 ações de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do gestor, indisponibilidade de bens e valores de Francisco Macêdo Neto, das empresas contratadas e seus representantes para garantir ressarcimento ao erário, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações.

O promotor Francisco de Jesus Lima, argumenta que as ações foram realizadas deliberadamente.

“O dolo do gestor se encontra devidamente comprovado, haja vista que este realizou, deliberada e reiteradamente, a contratação direta de empresas, mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2018 e 2020, sem qualquer justificativa, em desarmonia com o disposto na Lei nº 8.666/93”, disse.