Ministério Público constata problemas na estrutura do abrigo de idosos Vila do Ancião

O órgão ministerial aponta que o local está com os mesmos problemas de estrutura encontrados em 2021

Por Karine Rocha, 09/06/2022 11:46

O Ministério Público do Piauí constatou irregularidades na Instituição de Longa Permanência de Idosos “Vila do Ancião”, durante vistoria nesta quarta-feira (08). O órgão ministerial aponta que o local está com os mesmos problemas de estrutura e recursos humanos encontrados em 2021.

MP constata problemas na estrutura do abrigo de idosos Vila do Ancião (Foto: MP/Divulgação)

No decorrer da fiscalização, a equipe observou que o abrigo não possui atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento, nem licença ambiental.

Quando questionada sobre a documentação, a direção afirmou que foi iniciado um projeto exigido pelo Corpo de Bombeiros. Porém o projeto não foi apresentado aos fiscais.

O MP aponta que o prédio apresenta infiltrações, cupim, rachaduras e móveis sem conservação. Além da falta de eletricidade em quartos dos idosos, fiação exposta, e duas alas com o total de 24 quartos interditados.

O órgão ministerial aponta que o local está com os mesmos problemas de estrutura encontrados em 2021 (Foto: (Foto: MP/Divulgação)

A visita permitiu constatar que, embora haja uma demanda reprimida de idosos oriundos do interior do Estado, o abrigo não possui condições de resolver essa questão, por falta de condições aptas de abrigamento.

Já em relação à assistência de saúde aos 35 idosos abrigados hoje, verificou-se que há falta de atendimento do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), o qual deixou de atender a instituição desde de 2021. O atendimento geriátrico e odontológico, são disponibilizados pela FMS.

Desde o ajuizamento da ação que o Ministério Público e Defensoria Pública exigem o funcionamento e transparência do ponto eletrônico de presença dos funcionários da Vila do Ancião, não foi constatado disponibilidade dos dados para os agentes da fiscalização, e até mesmo para a própria coordenação do local.

O MP aponta que o prédio apresenta infiltrações, cupim e rachaduras (Foto: (Foto: MP/Divulgação)

órgão destaca que houve uma solicitação de exclusão de 14 servidores que constam no ponto eletrônico, dentre eles prestadores de servidores e funcionários da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, mas não desempenham suas funções na instituição ou já faleceram.

Depois da vistoria a promotoria afirmou adotar as medidas cabíveis, no sentido de executar provisoriamente a sentença do Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, favorável à ACP.