Augusto Aras conduzirá estudos para legislação sobre tragédias ambientais

Comissão de juristas, liderada pelo ex-procurador-geral da República, será responsável por subsidiar o Senado na criação de uma lei específica para incidentes como os ocorridos em Minas Gerais

Por Redação do Portal AZ, 15/03/2024 11:08

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, foi designado para liderar estudos conduzidos por uma comissão de juristas que irá fornecer embasamento ao Senado na elaboração de uma legislação direcionada a tragédias como as de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, a informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A iniciativa partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visando preencher a lacuna legal no país em relação a questões estruturais decorrentes de grandes incidentes.

Foto: Roberto Jayme/TSE

Augusto Aras

Atualmente, o Brasil carece de uma legislação específica para abordar incidentes de grande escala como os de Mariana e Brumadinho, cujos desdobramentos judiciais ainda perduram. A criação de uma lei direcionada a esses eventos servirá como referência para futuras situações similares e busca fornecer maior clareza jurídica e responsabilização adequada diante de tragédias dessa natureza.

Fonte: Com informações do O Globo