Governo reconhece emergência por seca em 15 cidades do Nordeste

Decreto permite acesso a recursos federais para socorro, assistência e recuperação de áreas afetadas

Por Redação Portal AZ, 02/03/2026 13:43

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 15 municípios do Nordeste atingidos pela seca e pela estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União, autoriza as prefeituras a solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Governo reconhece emergência por seca em 15 cidades do Nordeste

O reconhecimento federal contempla cinco cidades da Bahia, quatro do Ceará, três da Paraíba, duas do Rio Grande do Norte e uma de Pernambuco. As localidades enfrentam redução prolongada das chuvas, com impactos diretos no abastecimento de água, na produção agrícola e nas condições de subsistência da população.

Com o decreto, os municípios passam a ter acesso facilitado a recursos da União para medidas emergenciais, como distribuição de água e alimentos, apoio a famílias afetadas e recuperação de áreas danificadas pela falta de precipitação.

A estiagem é caracterizada por um período de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo supera a reposição hídrica, provocando queda nos níveis de reservatórios superficiais e subterrâneos. Quando esse quadro se prolonga e provoca desequilíbrio hidrológico mais grave, configura-se a seca.

O reconhecimento da emergência é um instrumento administrativo que permite acelerar a liberação de recursos e a execução de ações de resposta aos efeitos climáticos extremos na região.

Veja a lista de cidades publicada nesta segunda-feira no DOU: