Um capitão da Polícia Militar foi preso neste sábado (12), em flagrante, suspeito de importunar sexualmente uma passageira dentro de um ônibus da empresa Guanabara que faz linha de Teresina para Parnaíba. Segundo a vítima, os abusos teriam começado em Piripiri, distante a 180 quilômetros de Teresina. 

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Vítima prestou esclarecimentos na delegacia de Piripiri (Foto: Ascom / divulgação)

O suspeito de ter cometido o crime é também pastor em uma igreja em Parnaíba. Ao Portal AZ, o tenente-coronel Erisvaldo Viana, comandante do Batalhão da Polícia Militar de Piripiri, explicou que a vítima prestou depoimento na delegacia e afirmou que o capitão teria tocado em suas partes íntimas durante a viagem. 

“Ao chegar em Piripiri a senhora denunciou o capitão de importunação sexual. Como se tratava de uma acusação muita séria, enviei uma viatura até o local e ela foi encaminhada ao Distrito Policial para os esclarecimentos. Na delegacia ela afirmou que ele teria tocado em suas partes íntimas dentro do ônibus”, disse. 

Ainda segundo o tenente-coronel, o capitão da polícia nega veementemente as acusações. Ele foi preso em flagrante, mas durante uma audiência de custódia o juiz relaxou a sua prisão e ele irá responder em liberdade. “O capitão é evangélico e pastor numa igreja e possui mais de 30 anos na Polícia Militar. Inclusive, ele havia ido a Teresina para dar entrada a um pedido de reserva e na volta aconteceu isso. Ele nega tudo e afirmou que jamais faria isso”, relatou o tenente Erisvaldo Viana.

Em nota ao Portal AZ, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que tomará as medidas necessárias assim que receber a denúncia. Ainda segundo a nota, o policial terá o direito de ampla defesa e contraditório. 

Veja abaixo:

A Polícia Militar do Estado do Piauí informa que por se tratar de um crime comum, as providências legais que o caso requer estão sendo tomadas pela Polícia Judiciária e que a PMPI assim que  receber o procedimento, tomará todas as medidas cabíveis, dando ao policial militar  acusado direito a ampla defesa e o contraditório,  dentro do que rege a legislação Castrense.

Importunação sexual é crime

Com pena que pode variar entre um e cinco anos de prisão do infrator, a importunação sexual passou a ser considerada crime a partir de setembro de 2018. De acordo com a lei número 13.718/18, todo ato libidinoso na presença de alguém, que não seja consensual e que tenha o objetivo de satisfação de seu desejo de cunho sexual, se não constituir crime mais grave, pode ser enquadrado dentro da lei de Importunação sexual.