Polícia Federal deflagra operação para investigar fraude na compra de testes de covid-19 no Piauí

Mandados estão sendo cumpridos em Teresina, Picos, Uruçuí e Bom Jesus

Por Renayra de Sá, 02/07/2020 07:58 - Atualizado às 09:23

(Atualizada às 9h44)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02) a "Operação Reagente" contra empresários e agentes públicos do Piauí. A investigação é sobre irregularidades e superfaturamento na compra de testes para covid-19.

Sede da Polícia Federal em Teresina (Foto: Rebeca Lima/Portal AZ)

Os agentes estão dando cumprimento a dezessete mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos.

De acordo com a PF, os agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação nº 21/2020, instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para a compra de testes de covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados.

Testes que motivaram as investigações (Foto: divulgação)

Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a R$ 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a R$ 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.

Cumprimento de mandados em Bom Jesus (Foto: divulgação/PF)

Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.

O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão. 

Agentes verificando documentos em Picos (Foto: divulgação/PF)

Para o cumprimento das ordens judiciais hoje, foram mobilizados setenta policiais federais e sete auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

Prefeitura de Picos se manifesta

A Prefeitura de Picos divulgou nota sobre o caso afirmando que agiu dentro da legalidade na aquisição dos testes.

Veja na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está colaborando com a operação da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado acerca do processo de dispensa de licitação para aquisição dos testes rápidos para à Covid-19. Na manhã de hoje, 2, a Prefeitura de Picos está fornecendo a documentação necessária aos investigadores. A administração municipal frisa que agiu dentro da legalidade.