Aprovado projeto que proíbe uso de animais em testes para produção de cosméticos

A proposta foi aprovada pela Comissão Econômica, mas segue para análise da Comissão de Meio Ambiente

Por Redação Portal AZ, 22/11/2022 11:38 - Atualizado às 12:52

O projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para produção de cosméticos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão terminativa. A proposta não prejudica o desenvolvimento de medicamentos e vacinas, garante parlamentar.

De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e não afetaria o desenvolvimetno de medicamentos e vacinas. O projeto original foi alterado pela Câmara, que tornou as regras menos rígidas. No Senado, o texto voltou a proibir os testes com animais para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Foto: Pixabay

Projeto proíbe uso de animais em testes para produção de cosméticos

A proposta apovada veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais depois de a lei entrar em vigor. Empresas que queiram fabricar ou comercializar produtos testados devem fornecer provas documentias do propósito não cosmético do teste.

De acordo com o texto, testes em animais para a produção de cosméticos só podem ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

As empresas terão prazo de dois anos para atualização de sua política de pesquisa e desenvolvimento e para estabelecer medidas de fiscalização.

Fonte: Com informações da Agência Senado