Votação para derrubar veto de Dr. Pessoa sobre reajuste de professores é adiada

A votação de vereadores, programada para acontecer hoje, foi adiada para esta quinta (4) após o líder do prefeito na Câmara, não pedir regime de urgência

Por Rayfran Junior, 03/04/2024 11:00 - Atualizado às 11:01

A votação do veto do prefeito Dr. Pessoa ao reajuste de 20% para os professores da rede municipal de ensino de Teresina foi adiada para amanhã (04), após o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, decidir não solicitar tramitação em regime de urgência. A matéria não entrou na pauta de hoje do Legislativo, e a discussão sobre o veto ficou remarcada para amanhã.

Foto: Foto: Lucas Sousa / Portal AZ

Câmara Municipal de Teresina

Antônio José Lira explicou que optou por não pedir regime de urgência para possibilitar um diálogo mais amplo com o Legislativo e a categoria dos professores. Para o parlamentar, se o veto fosse discutido hoje, teria sido mantido.

“Se o veto não for mantido, a Prefeitura vai judicializar a questão, mostrando com dados que o reajuste de 20% ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e resultará em uma medida cautelar. Nesse caso, a Prefeitura sairá ganhando, pois está dentro da lei. O reajuste, conforme proposto, de 5,3%, com um piso de R$ 5.969, poderia ser retroativo a janeiro e implementado a partir de março. Quem sai prejudicado são os professores”, argumentou Lira.

Ele destacou que o percentual proposto pela Prefeitura é superior ao reajuste concedido pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, e qualquer valor acima dos 5,3% levaria a administração municipal a ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e sofrer sanções.

O líder do prefeito na Câmara acredita que o veto de Dr. Pessoa deve ser mantido quando a matéria for votada amanhã (04). Por outro lado, a oposição argumenta que a Prefeitura não possui base suficiente para sustentar o veto. Esta foi a posição do vereador Deolindo Moura (PT) ao comentar a decisão da Prefeitura de barrar o reajuste de 20%. Ele acredita que, se o veto for mantido, a Casa Legislativa acabará se indispondo com a categoria dos trabalhadores da Educação.

“Tenho quase certeza que vamos vetar esse projeto. Com certeza, nenhum dos colegas vereadores querem se indispor com uma categoria tão importante como a dos professores. Se alguém tiver coragem de fazer isso, está redondamente enganado. Aqui será vetado totalmente, tendo em vista também que a Prefeitura não fez nenhum diálogo com a categoria ou a Câmara, diretamente falando”, pontuou Deolindo Moura.