Flávio Bolsonaro propõe alterações na PEC das Praias

A repercussão negativa sobre o tema levou o senador a buscar maneiras de ajustar a proposta para atender às preocupações levantadas

Por Carlos Sousa, 04/06/2024 15:10 - Atualizado às 17:29

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) planeja modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado, visando alterar as regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha próximos às praias.
A discussão do texto, que está em andamento no Senado Federal, recebeu uma avalanche de reclamações, levando o senador a buscar alterações para conter a narrativa de privatização das praias, algo que ele nega.

Foto: Agência Senado

Flávio Bolsonaro

A intenção é incluir na proposta uma previsão explícita reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público, conforme previsto na Constituição Federal. A proposta original tem gerado debate e críticas, sendo defendida por alguns e criticada por outros, incluindo ambientalistas.

A repercussão negativa sobre o tema surpreendeu o senador, levando-o a buscar maneiras de esclarecer e ajustar a proposta para atender às preocupações levantadas. Essa movimentação do senador Flávio Bolsonaro em relação à PEC das praias tem gerado um intenso debate público e demonstra a importância e sensibilidade do tema para a sociedade e o meio ambiente.

Fonte: CNN Brasil