Governo anuncia pagamento de salário mínimo a afetados por enchentes no RS

Em visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas de apoio às regiões afetadas pelas enchentes recentes. O governo federal se comprometeu a pagar duas parcelas de um salário mínimo, R$ 1.412 cada, para mais de 400 mil trabalhadores gaúchos, incluindo funcionários de empresas, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores. A medida visa aliviar as finanças das empresas e evitar demissões, com a contrapartida de manter os empregos por quatro meses, embora a adesão seja opcional.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert / PR

Municípios em estado de emergência não terão tratamento diferenciado na área de inundação.

Durante a visita a Arroio do Meio, uma das cidades mais afetadas, Lula assinou três medidas provisórias (MPs) para implementar o apoio financeiro direto aos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que 434.253 pessoas serão beneficiadas, sendo 326.086 trabalhadores com carteira assinada, 40.383 trabalhadores domésticos, 36.584 estagiários e 27.220 pescadores artesanais.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a adesão das empresas será voluntária. "Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais que foram atingidos na área de inundação", afirmou. A medida inclui todos os municípios na área de inundação, independentemente de estarem em estado de emergência.

As novas medidas atendem parcialmente às demandas apresentadas pelo setor produtivo gaúcho ao presidente Lula, que incluíam a flexibilização de regras trabalhistas semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia de Covid-19. O governador Eduardo Leite, que acompanhou Lula nas visitas aos bairros atingidos, não participou do anúncio oficial das medidas.

Luiz Marinho enfatizou a necessidade de reconstrução e pediu compreensão aos empresários para que façam um esforço real. "Este não é o momento de ficar em casa; é o momento de reconstrução. Todos nós vamos sofrer muito nesse processo", destacou o ministro.

Após visitar as áreas atingidas, Lula garantiu que o governo federal continuará apoiando o estado e as prefeituras. Ele enfatizou a importância de não reconstruir casas nas mesmas áreas vulneráveis e pediu aos prefeitos que considerem terrenos mais seguros. Além disso, o presidente cobrou a redução da burocracia nas ações de resposta a desastres, afirmando que os procedimentos normais precisam ser adaptados para situações de emergência.

"É preciso que a gente faça com que os manuais elaborados para tempos normais sejam modificados para tratar de coisas em tempos de anormalidade. A gente não quer infringir nenhuma lei, mas precisa de eficiência", ressaltou Lula.

Lula também apontou falhas na prevenção a desastres, mencionando problemas com diques e bombas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele afirmou que uma parte dos problemas está relacionada ao clima, mas outra parte resulta da falta de manutenção adequada.

O presidente, acompanhado por uma comitiva ministerial e pelo governador Eduardo Leite, visitou Cruzeiro do Sul e caminhou pelo bairro Passo de Estrela, onde mais de 600 casas foram destruídas. Ele garantiu ajuda aos moradores, mas alertou que a reconstrução levará tempo. "Tem que fazer a coisa bonitinha, não dá para largar vocês em um barraco", concluiu Lula.

Fonte: Correio Braziliense