STF apresenta proposta para discutir Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação sobre demarcação de terras indígenas ocorrerá na segunda-feira

Por Viviane Setragni, 15/02/2025 13:42

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma proposta preliminar de alteração na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que trata da demarcação de terras indígenas. Esta proposta será debatida em uma audiência de conciliação marcada para segunda-feira, 17 de fevereiro, às 9h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.

Foto: Reprodução | STF

Supremo Tribunal Federal

A minuta foi elaborada com base em sete sugestões recebidas por diferentes membros da comissão especial na última segunda-feira, 10 de fevereiro. O objetivo é harmonizar as diversas opiniões e preocupações expressas durante as reuniões realizadas nos últimos seis meses. O texto serve como base para discussão e poderá ser modificado conforme os debates avancem.

Durante a audiência, os participantes buscarão um consenso em torno da proposta. Caso persistam divergências, haverá votação para decidir os pontos em disputa, seguindo a regra da maioria e registrando detalhadamente cada posição adotada.

Fonte: STF