Projeto para aumentar número de deputados pode custar R$ 64,6 milhões ao ano

Uma proposta aprovada na última terça-feira visa aumentar o número de deputados federais no Brasil, passando de 513 para 531 cadeiras a partir de 2027. Esse aumento pode gerar um impacto financeiro significativo, estimado em até R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, conforme cálculos da Direção-Geral da Câmara. A alteração, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, afetará nove estados, elevando suas respectivas bancadas na Câmara.

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

Cada deputado federal gera um custo médio de R$ 3,6 milhões por ano, considerando salários, verbas de gabinete e outros benefícios. A proposta de aumento no número de parlamentares foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a Câmara ajustasse a quantidade de cadeiras para manter a proporcionalidade entre as unidades da Federação, de acordo com os dados do Censo de 2022. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora da proposta, argumenta que o atual orçamento da Câmara já comporta este incremento.

A proposta foi aprovada por 270 a 207 votos e resultará em 18 novas cadeiras para os estados, com destaque para Pará e Santa Catarina, que terão quatro representantes a mais cada. No entanto, o aumento do número de deputados também implica um efeito cascata, pois as assembleias legislativas estaduais deverão ajustar suas próprias composições, com a previsão de que os estados afetados ganhem cerca de 30 novos deputados estaduais no total.

Apesar do apoio recebido, a proposta enfrenta críticas tanto de parlamentares da base do governo quanto da oposição. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) expressaram preocupações sobre o aumento das despesas públicas em um momento de crise econômica. Kataguiri ressaltou que os recursos que poderiam ser economizados com a não criação de novos cargos deveriam voltar aos cofres da União para investimentos sociais. Já Chico Alencar (PSol-RJ) questionou a eficácia da proposta em resolver distorções na proporcionalidade e a falta de previsão orçamentária adequada.

Fonte: Correio Braziliense