Municípios criticam isenção do IR e alertam sobre perdas bilionárias

Gestores se reunirão com Lula na Marcha dos Prefeitos e estimam perdas de R$ 9,6 bi

Por Dominic Ferreira, 20/05/2025 09:03

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou forte oposição ao projeto do governo que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais. A crítica será levada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nesta terça-feira no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reunindo cerca de 12 mil prefeitos de todo o país. Os gestores temem que a medida cause prejuízos significativos às finanças municipais, estimando perdas de até R$ 9,6 bilhões anuais.

Foto: Reprodução/Freepik/Imagem ilustrativa

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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a isenção pode retirar recursos essenciais dos municípios e alertou sobre o impacto direto e preocupante que isso representa. Ele afirmou que está em diálogo com o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), presidente da comissão especial que analisará a proposta, e com o relator Arthur Lira (PP-AL). "Estamos acompanhando de perto, entregamos estudos ao relator e ao presidente da comissão", enfatizou Ziulkoski em uma coletiva de imprensa, reiterando a necessidade de um mecanismo claro de compensação, que ainda não foi definido.

Além de criticar a proposta de isenção, Ziulkoski anunciou a intenção de apresentar uma proposta para destinar 3% do orçamento das emendas parlamentares aos municípios que não receberam indicações no ano anterior. Ele mencionou que cerca de 1.800 cidades ficaram sem verbas via emendas em 2024, o que agrava a situação financeira dos municípios. A CNM também abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aumentar de 60 para 300 meses o parcelamento das dívidas dos municípios com os Regimes Próprios da Previdência Social.

Ziulkoski enfatizou a importância de ouvir a realidade das prefeituras, afirmando que a situação na ponta da administração pública é crítica, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. Ele reforçou que a CNM não é apenas um sindicato dos prefeitos, mas um sindicato que defende os interesses da população brasileira.

Fonte: Correio Braziliense