Moraes mantém prisão de Braga Netto e aponta risco à ação do golpe se libertado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no processo relacionado ao golpe. Em sua análise, Moraes concluiu que os elementos que justificaram a custódia do general permanecem válidos, e não há mudanças no contexto que justifiquem a concessão de liberdade provisória. A decisão foi tomada em meio a um cenário de evidências que reforçam a participação de Braga Netto no "núcleo crucial" do plano golpista.

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Foto: Reprodução/STF

Alexandre de Moraes

Em nota, o advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, expressou indignação com a decisão, alegando que ela contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência. Ele mencionou que recorrerão da decisão, questionando a legalidade da manutenção da prisão e ressaltando que o pedido de liberdade provisória foi protocolado em março, quase dois meses antes da decisão de Moraes, que se baseou em fatos supostamente ocorridos em 2022.

Moraes, em sua decisão, enfatizou que a prova da existência do crime e os indícios de autoria foram reafirmados durante o julgamento do recebimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que implicou Braga Netto em ações que poderiam comprometer a investigação. O ministro também citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que indicou Braga Netto como responsável por instruir militares a pressioná-lo a aderir ao golpe, reforçando a necessidade de manter a prisão para garantir a conveniência da instrução criminal.

Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 sob suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista, com a Polícia Federal alegando que ele buscava informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados. A defesa argumenta que a prisão, baseada em mensagens de 2022, não é mais válida, especialmente com a delação agora sendo pública.

Fonte: Correio Braziliense