Garis de Teresina param atividades por salários atrasados e ameaçam greve geral

Trabalhadores reivindicam salários atrasados, vales e ticket alimentação referentes ao mês de maio

Por Rayfran Junior,

Trabalhadores da limpeza urbana, majoritariamente garis, paralisaram suas atividades em Teresina nesta terça-feira (10). A mobilização, que começou à meia-noite e deve durar pelo menos 24 horas, busca o pagamento de salários, vales e tíquetes alimentação referentes ao mês de maio. A paralisação afeta a coleta de lixo, capina e varrição em bairros de todas as zonas da capital.

Foto: PMTTrabalhadores de limpeza urbana suspendem atividades nesta segunda (4)
Trabalhadores de limpeza urbana suspendem atividades nesta terça-feira (10)

O Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP-PI) está à frente da manifestação. O presidente da entidade, Jhonatas Hanry, afirmou que a categoria manterá a paralisação até que a situação seja resolvida, independentemente de o atraso ser responsabilidade da prefeitura ou da empresa prestadora de serviços. "Estamos falando de um salário mínimo, o mínimo para a existência desse trabalho aqui em Teresina, e a gente não vai abrir mão do salário desses trabalhadores", declarou Hanry. Ele também questionou a recorrência dos atrasos salariais.

Além disso, o presidente não descartou a possibilidade de deflagrar uma greve geral caso não haja uma resposta dentro do período de 24 horas. Uma assembleia extraordinária será convocada para deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado, com uma nova assembleia geral podendo ocorrer até quinta-feira (12) para definir a realização de uma greve.

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Teresina se manifestou sobre o caso, alegando que a judicialização da questão por parte da empresa prestadora de serviços tem dificultado a resolução dos problemas relacionados à limpeza urbana da capital.

Confira a nota da Prefeitura a íntegra:

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos. 

A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.

Fonte: Portal AZ

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