Governo eleva idade mínima do instagram para 16 anos após avaliação de conteúdos

udança ocorre após análise de cenas de sexo, violência e uso de drogas no aplicativo

Por Dominic Ferreira, 12/06/2025 09:57

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do Instagram, que anteriormente era não recomendado para menores de 14 anos, passando a ser não recomendado para menores de 16 anos. Essa mudança foi implementada na quarta-feira (11) após uma avaliação que analisou o acesso a conteúdos relacionados a sexo, nudez, violência e uso de drogas disponíveis na plataforma. O despacho que formaliza a alteração foi publicado no Diário Oficial da União.

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Nova classificação indicativa é exibida nas lojas de aplicativos ao lado de tamanho e downloads.

O Instagram respondeu à nova classificação, afirmando que a metodologia utilizada pelo Ministério da Justiça não considera as diversas medidas de proteção que a plataforma oferece para seus usuários. A nova classificação agora é visível nas lojas de aplicativos, ao lado das informações sobre armazenamento e downloads do app. O despacho analisou conteúdos que justificaram a mudança, destacando a presença de temas como morte intencional, mutilação e sexo explícito, que foram classificados com idades mínimas de 14 a 18 anos.

O texto oficial explica que a classificação indicativa é fundamentada na Portaria 502 do Ministério da Justiça, que estabelece eixos temáticos relacionados a sexo, nudez, violência e drogas. A frequência desses conteúdos nos eixos determina as faixas etárias recomendadas. De acordo com a análise, a quantidade e a gravidade dos temas presentes no Instagram justificaram a elevação da idade mínima para 16 anos.

Em defesa da plataforma, o Instagram ressaltou que tem trabalhado em recursos para limitar o acesso de adolescentes a conteúdos sensíveis. A empresa mencionou que, ao longo da última década, tem desenvolvido ferramentas para proteger os jovens e apoiar suas famílias, incluindo a Conta de Adolescente, que oferece uma experiência mais segura. A plataforma continua a restringir a recomendação de conteúdos potencialmente prejudiciais a usuários mais jovens, buscando garantir um ambiente mais seguro para seus usuários.

Fonte: Correio Braziliense