Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 a partir de 2026

Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro, a ampliação ocorrerá com base em uma redistribuição interna dos recursos já disponíveis

Por Rayfran Junior, 26/06/2025 09:36 - Atualizado às 10:45

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A medida, que passa a valer após as eleições de 2026, foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contra, mas retornará à Câmara para nova análise devido às alterações feitas pelos senadores.

Foto: Senado

Aprova aumento do número de deputados federais para 531

O texto prevê que as novas cadeiras não poderão gerar aumento real de despesas entre 2027 e 2030. Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a ampliação ocorrerá com base em uma redistribuição interna dos recursos já disponíveis. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, garantiu.

A emenda que limita o crescimento de gastos foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e proíbe aumento de verbas de gabinete, auxílio-moradia, cotas parlamentares e outros benefícios, permitindo apenas correções inflacionárias.

Apesar disso, parlamentares contrários à proposta, como Eduardo Girão (Novo-CE), alertaram para o impacto financeiro indireto, estimado em R$ 150 milhões por ano. “Não se trata apenas de salários, mas de toda a estrutura que acompanha um mandato: gabinete, apartamento funcional e emendas”, argumentou.

O texto também retirou a previsão de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os dados usados para calcular a distribuição das vagas. A nova composição será definida com base nos dados oficiais do Censo Demográfico do IBGE, proibindo o uso de estimativas. A próxima revisão ocorrerá a partir dos dados do Censo de 2030.

Fonte: Portal AZ