Senado derruba aumento do IOF e impõe derrota ao governo Lula

Parlamentares rejeitam três decretos e criticam uso do imposto para elevar arrecadação.

Por Viviane Setragni, 26/06/2025 10:48

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 214/2025), que suspende três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em empréstimos, financiamentos, uso de cartão de crédito e envio de dinheiro ao exterior. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue agora para promulgação.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado

A votação foi considerada uma derrota para o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que criticou a falta de diálogo do Planalto com o Congresso. “O decreto começou mal e foi rejeitado pela sociedade. É hora de parar e construir convergências”, disse ele.

O relator no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), defendeu o texto aprovado e classificou o aumento do IOF como “improviso tributário”. Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil precisa cortar despesas, e não aumentar impostos: “O povo não aguenta mais pagar”.

A medida derrubada previa arrecadação extra de até R$ 61 bilhões em dois anos, segundo estimativas do governo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defenderam o decreto, mas admitiram que faltou diálogo com os parlamentares.

Com a suspensão, volta a valer o decreto nº 6.306/2007, que estabelece alíquotas menores e detalha isenções para determinadas operações. O resultado da votação representa uma sinalização clara do Congresso contra aumentos tributários sem consulta ampla.

Fonte: Com informações da Agência Senado