Após morte de Juliana Marins, Câmara avança em projeto de traslado de corpos

Após a trágica morte da brasileira Juliana Marins durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, um projeto de lei que propõe a gratuidade do traslado dos corpos de brasileiros natos ou naturalizados começou a avançar na Câmara dos Deputados. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, designou a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) como relatora da proposta.

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Foto: • Pedro França/Agência Senado

Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília.

O Projeto de Lei 3338/15, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), estabelece que, em caso de falecimento de brasileiros no exterior, a União será responsável por todas as providências necessárias para o traslado de cadáveres ou restos mortais, especialmente se a pessoa falecida for reconhecidamente pobre. A votação do projeto está marcada para a próxima semana.

Foto: Reprodução

Juliana Marins foi resgata já sem vida após quatro dias desaparecida em trilha de vulcão na Indonésia

Filipe Barros criticou a posição do Itamaraty, que afirmou que o custo do traslado é de responsabilidade da família. “O mesmo Itamaraty que mandou avião da FAB buscar uma ex-primeira-dama condenada por corrupção no Peru, agora nega ajuda à família de Juliana Marins”, destacou o deputado.

Em nota, o Itamaraty informou que, em caso de falecimento de cidadãos brasileiros no exterior, as embaixadas e consulados podem oferecer orientações gerais e auxiliar na expedição de documentos, mas ressaltaram que a decisão sobre o traslado dos restos mortais é da família e não pode ser custeada com recursos públicos, conforme estipulado no decreto 9.199/2017.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, comprometeu-se a custear o traslado do corpo de Juliana da Indonésia para a cidade fluminense, onde ela será velada e sepultada. Juliana, natural de Niterói e publicitária, estava viajando pela Ásia desde fevereiro.

A morte de Juliana também gerou movimento em torno de outras iniciativas legislativas. O deputado federal Evair Melo (PP-ES) protocolou o Projeto de Lei 3.064/2025, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Viagens de Risco. Este cadastro incluirá um aplicativo com botão de emergência georreferenciado e prevê apoio logístico e financeiro a brasileiros hospitalizados ou falecidos no exterior em situações vulneráveis.

A deputada Talíria Petrone está elaborando dois projetos de lei: um focado na regulação do turismo de aventura e outro sobre os procedimentos para o traslado de corpos de brasileiros no exterior, visando aliviar o sofrimento das famílias.

Em 2020, o ex-deputado federal Alexandre Frota já havia proposto a criação do Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior, com o objetivo de assegurar recursos para o transporte de brasileiros em situação de vulnerabilidade. No Senado, o senador Romário (PL-RJ) anunciou que irá apresentar a Lei Juliana Marins, permitindo que o governo custeie, em caráter excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros falecidos fora do país cujas famílias não têm condições de arcar com os custos.

Fonte: Correio Braziliense