Derrotas no Congresso revelam limites na articulação do governo Lula

Presidentes da Câmara e do Senado impõem restrições e exigências ao Palácio do Planalto

Por Dominic Ferreira, 29/06/2025 09:01

As recentes derrotas do governo no Congresso, ocorridas na semana passada, evidenciam a fragilidade da articulação política do Palácio do Planalto. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstraram que estabeleceram um limite ao apoio ao governo, condicionando a aprovação de qualquer cargo na Esplanada — seja no primeiro ou segundo escalão de ministérios, estatais ou autarquias — ao pagamento de emendas bilionárias.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Parlamentares ouvidos pelo Correio destacam que a situação é crítica, especialmente em um ano eleitoral, onde o apoio a um governo em queda de popularidade se torna cada vez mais caro. Até o dia 23 de junho, apenas R$ 7,52 bilhões foram pagos em emendas, sendo que mais de 99% desse valor referem-se a anos anteriores. O valor destinado a emendas deste ano é considerado irrisório, totalizando apenas R$ 408 milhões — menos de 1% do total.

Na sexta-feira, tanto Motta quanto Alcolumbre não compareceram a uma audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as emendas, o que foi interpretado como um protesto pela retenção de recursos.

A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, alertou que a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) impactaria a liberação de emendas, mas suas declarações foram vistas como ameaças. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) enfatizou a necessidade de repensar a negociação de políticas públicas com o Parlamento, sugerindo um diálogo mais aberto e permanente.

Os parlamentares sinalizam que a dinâmica entre o Executivo e o Legislativo mudou, exigindo um novo tipo de diálogo na formatação de políticas públicas. A resistência do Parlamento a novas taxações, conforme apontado por Danilo Forte, reflete uma preocupação com a carga tributária que não deve ser aumentada, especialmente em um cenário onde a máquina pública já é considerada inchada.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou a postura do Executivo, alegando que essa postura dificulta qualquer diálogo e prejudica a confiança do povo brasileiro no governo. A falta de cortes de despesas e a insistência por aumento de impostos são pontos de contenda.

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), manifestou que o governo não apresenta soluções reais para o equilíbrio fiscal, insistindo no aumento de impostos em vez de cortar gastos. O Congresso, segundo ele, está enviando um recado claro ao governo: basta de aumento de carga tributária.

Parlamentares da base governista apontam que a falta de articulação do Executivo se deve à pressão de legendas que desejam romper com o governo. Rui Falcão (PT-SP) comentou que o governo enfrenta um cerco tanto externo quanto interno, necessitando de uma nova estratégia de articulação que envolva a população.

Em resposta à crise, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu a necessidade de um "ajuste geral" na articulação política e a recomposição da base no Congresso. Ele destacou que a situação exige um diálogo mais aberto entre os partidos, embora tenha minimizado o impacto das derrotas, ressaltando vitórias recentes do governo.

Fonte: Correio Braziliense