Flávio Dino vota por condenar Bolsonaro e aliados em caso de tentativa de golpe

Com 2 a 0 no placar, julgamento no STF pode levar réus a até 30 anos de prisão

Por Dominic Ferreira, 09/09/2025 18:48

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados no processo que apura tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar está em 2 a 0 pela condenação, já que o relator do caso, Alexandre de Moraes, também havia se posicionado da mesma forma. A definição das penas ainda não ocorreu, mas, em caso de condenação, os réus podem receber até 30 anos de prisão. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Flávio Dino.

Dino aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que os acusados atuaram de forma concreta para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. O ministro destacou que não se tratou de meras ideias ou reflexões, mas de “atos executórios” voltados à consumação da trama.

Durante seu voto, Dino indicou que pretende propor penas mais severas para Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, considerados líderes da articulação golpista. Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, além dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, devem ter penas menores, segundo o ministro, por participação de menor relevância. Dino também reforçou que os crimes imputados não podem ser alvo de anistia ou indulto, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo.

O ministro ainda frisou que o julgamento não envolve as Forças Armadas como instituição, mas apenas os militares réus, e negou qualquer motivação política no processo. “É um julgamento segundo as regras vigentes no país, de acordo com o devido processo legal, fatos e provas nos autos”, disse. Os oito réus são Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Fonte: Agência Brasil